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O Tribunal de Contas do Paraná publicou, nesta quinta-feira (24/09), em seu ,hotsite ,Info TCE-PR: Coronavírus, os resultados de avaliação realizada entre agosto e setembro a respeito da transparência no combate à pandemia da Covid-19 por parte dos municípios e do Estado.
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A verificação foi feita nos portais da transparência e nos sites governamentais das entidades com base em critérios determinados por uma nova versão do ,Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) ,- indicador desenvolvido pelo TCE-PR em 2018 - inteiramente dedicada ao problema do novo Coronavírus.
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No ranking paranaense, Rio Bom bateu a meta definida pelo estado, com a nota 88,25% e alcançou a 61ª posição entre os 399 municípios do estado. Na região do Vale do Ivaí, Rio Bom ficou atrás apenas de Apucarana / Astorga (94%) e Borrazópolis / Marilândia do Sul (90,25%). O nosso município também se destaca no ranking dos municípios com menos de 10.000 habitantes, quando a média geral desses foi de 58%, enquanto Rio Bom alcançou 88,25%.
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Para o Controlador Interno da Prefeitura Municipal de Rio Bom, Dheison Moro Rossi, a posição do raking é bastante positiva, e deve servir de incentivo ,para proximas avaliações, buscando assim uma posição ainda mas satisfatória.
De acordo com ele, a transparência pública é um dos pilares mais importantes para o aprimoramento da administração pública e para todos os munícipes terem ciência de todas informações de onde e como estão sendo injetado os recursos público.
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“Neste sentido o controle interno de Rio Bom, atuou em conjunto com toda a administração municipal para diminuir a distância entre os cidadãos. Por isso, disponibilizamos as informações da utilização dos recursos públicos em tempo real, em especial as informações referentes ao Covid-19 através de uma página específica para essa informação e tornando de modo mais acessível ao público em geral, para aumentar o controle da correta aplicação dos recursos públicos”, afirma o controlador.
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Avaliação
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Entre os 38 pontos averiguados por servidores do órgão de controle, destacam-se os seguintes: se há publicação de boletins epidemiológicos diários, se são disponibilizados endereços e informações de contato para o atendimento médico de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19, se há veiculação da íntegra das licitações, dispensas e inexigibilidades relacionadas ao enfrentamento à pandemia, e se é informada a relação completa dos servidores efetivos, temporários e comissionados nomeados especificamente para auxiliar no combate ao novo coronavírus.
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Ranking
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No total, apenas 4 municípios alcançaram 100% da nota: Cianorte, Maringá, Pato Bragado e Pinhais. Para o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres, a situação detectada é preocupante. "Além de estarem descumprindo dispositivos legais expressos que regem a publicidade dos atos da administração pública, entidades com baixo índice de transparência podem apresentar maior chance de ocorrência de fatos ilícitos", afirmou.
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Por outro lado, Ayres elogiou os municípios que se mobilizaram para aprimorar a disponibilização obrigatória das informações, após o Tribunal haver alertado previamente as prefeituras e o governo estadual sobre os critérios que seriam levados em conta na avaliação. "Em alguns portais da transparência, observamos a criação de um espaço específico para reunir todas as informações relativas ao combate à Covid-19, de forma ordenada e sistematizada", destacou.
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Website
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Todas as informações da Prefeitura Municipal de Rio Bom, relativas à pandemia da Covid-19, estão reunidas no nosso site, pelo endereço eletrônico http://www.ingadigital.com.br/transparencia/index.php?sessao=d8729f5fe7c1d8&,id_cliente=1032 . Acesse e compartilhe.
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Texto: Fabrício Evaristo (técnico em comunicação), com informções da ,Diretoria de Comunicação Social do TCE-PR.
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