No último dia 22 de Junho, o Prefeito Mois&,
Obras - Sexta-feira, 06 de Maio de 2016
"No último dia 22 de Junho, o Prefeito Moisés Andrade sancionou a Lei Municipal Nº 014/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação - PME, válido para os próximos 10 (dez) anos, determinando as diretrizes da Educação no Município de Rio Bom para o período.
A Lei contempla 20 metas e respectivas estratégias, que vão desde a Educação Infantil à Educação Superior, incluindo os temas de valorização do magistério, gestão democrática e financiamento da educação. O inteiro teor está disponível na seção de legislação do site do Município ou clicanco aqui.
A construção do Plano obedeceu as diretrizes da Lei Federal Nº 13.005, de 25 de Junho de 2014, que aprovou o PNE - Plano Nacional de Educação, que determinava o prazo máximo de 24/06/2015 para os Municípios sancionarem os seus próprios planos.
Diante disto, no último dia 10, foi realizada Audiência Pública, na presença de autoridades presidida pelo Secretário Municipal de Educação e Cultura, Bruno dos Santos Maia, onde foi possível abrir o debate à comunidade e coletando contribuições (fotos). Após, projeto de lei foi encaminhado à Câmara Municipal e aprovado, retornando em tempo hábil para ocorrer a sanção antes do prazo máximo (fotos).
Nas palavras do Prefeito Moisés Andrade: "o Plano Municipal de Educação representa um grande avanço para a nossa comunidade, pois além da oportunidade dele estar sendo feito nesta gestão, representa uma política de Estado, que irá perdurar por vários mandatos, e vai garantir continuidade para o planejamento educacional e a continuidade do processo de melhoria da qualidade do ensino, que sempre é o nosso foco. Parabéns aos que estiveram envolvidos diretamente na elaboração do Plano, os que contribuíram, e parabéns especialmente aos cidadãos riobonenses que são os principais beneficiados".
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Fonte: ,Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rio Bom - SEMEC
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