Audiência Pública vai debater Lei Paulo Gustavo em Rio Bom
Cultura - Quarta-feira, 09 de Agosto de 2023
O Município de Rio Bom realiza na próxima terça-feira (15) uma audiência pública para debater a Lei Paulo Gustavo.
A audiência acontece de forma on-line através da página oficial do Facebook da Prefeitura de Rio Bom:
https://www.facebook.com/prefeituraderiobom
O início está previsto para as 10h00. Todos os envolvidos com o setor artístico e cultural estão convidados para participar.
LEI PAULO GUSTAVO
Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.
