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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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275/2025 | Decretos Municipais | Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$3.496,38 (Três mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para in... | 23/06/2025 | Detalhes |
274/2025 | Decretos Municipais | Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$61.503,62 (Sessenta e um mil quinhentos e três reais e sessenta e dois centavos) por SUPERAVIT FINANCEIRO para incl... | 23/06/2025 | Detalhes |
273/2025 | Decretos Municipais | DECRETO 273 - 2025 CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES | 23/06/2025 | Detalhes |
272/2025 | Decretos Municipais | DECRETO 272-2025 Cria a Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Políticas para Mulheres. | 23/06/2025 | Detalhes |
271/2025 | Decretos Municipais | Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas: | 18/06/2025 | Detalhes |
270/2025 | Decretos Municipais | Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$6.000,00 (Seis mil reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas: | 17/06/2025 | Detalhes |
269/2025 | Decretos Municipais | Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$40.000,00 (Quarenta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: | 17/06/2025 | Detalhes |
17/2025 | Leis Municipais | LEI 17-2025 ALT DISP LEI 12-2025. | 17/06/2025 | Detalhes |
16/2025 | Leis Municipais | LEI 16-2025 INCLUSÃO AREA AO QUADRO URBANO. | 17/06/2025 | Detalhes |
15/2025 | Leis Municipais | LEI 15-2025 DIREITO DA MULHER. | 17/06/2025 | Detalhes |
13/2025 | Resoluções | RESOLUÇÃO 13 2025 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PAS | 16/06/2025 | Detalhes |
5/2025 | Outros | Convite chamamento público. | 16/06/2025 | Detalhes |
268/2025 | Decretos Municipais | Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$6.769,04 (Seis mil setecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos ... | 13/06/2025 | Detalhes |
267/2025 | Decretos Municipais | Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$30.000,00 (Trinta mil reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas: | 12/06/2025 | Detalhes |
266/2025 | Decretos Municipais | Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$177.465,12 (Cento e setenta e sete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e doze centavos) por SUPERAVIT FINANCE... | 11/06/2025 | Detalhes |
265/2025 | Decretos Municipais | Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$41.650 (Quarenta e um mil seiscentos e cinquenta reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes program... | 10/06/2025 | Detalhes |
264/2025 | Decretos Municipais | Convoca a I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres do Município de Rio Bom-Pr | 10/06/2025 | Detalhes |
263/2025 | Decretos Municipais | Cria a Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Política para Mulheres | 10/06/2025 | Detalhes |
262/2025 | Decretos Municipais | Exoneração Adão | 10/06/2025 | Detalhes |
260/2025 | Decretos Municipais | Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$321,38 (Trezentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguint... | 09/06/2025 | Detalhes |
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R$ 18,34
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