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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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273/2024 | Decretos Municipais | DECRETO nº 273 2024 CONFERENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 14/11/2024 | Detalhes |
188/2024 | Portarias | Férias Gislaine Benedito Moral | 14/11/2024 | Detalhes |
187/2024 | Portarias | Férias Rogerio dos Santos | 14/11/2024 | Detalhes |
186/2024 | Portarias | Férias João Aparecido Guedes | 14/11/2024 | Detalhes |
185/2024 | Portarias | Férias Luzia da Silva Lemes | 14/11/2024 | Detalhes |
28/2024 | Resoluções | RESOLUÇÃO Nº 28 2024- RENOVAÇÃO DA INSCRIÇÃO APAE. | 14/11/2024 | Detalhes |
27/2024 | Resoluções | RESOLUÇÃO 27 2024 APROVA O CALENDÁRIO. | 14/11/2024 | Detalhes |
26/2024 | Resoluções | RESOLUÇÃO 26 2024 REGIMENTO INTERNO. | 14/11/2024 | Detalhes |
25/2024 | Resoluções | RESOLUÇÃO Nº 25 2024 COMISSÕES TEMÁTICAS. | 14/11/2024 | Detalhes |
24/2024 | Resoluções | RESOLUÇÃO 24 2024 DIRETORIA EXECUTIVA. | 14/11/2024 | Detalhes |
1/2024 | Notificações | NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS - HAKOUR. | 14/11/2024 | Detalhes |
290/2024 | Decretos Municipais | Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura de crédito suplementar no valor de R$427,81 (quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguin... | 12/11/2024 | Detalhes |
289/2024 | Decretos Municipais | Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura de crédito suplementar no valor de R$16.500,00 ( dezesseis mil e quinhentos reais ) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: | 12/11/2024 | Detalhes |
288/2024 | Decretos Municipais | Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura de crédito suplementar no valor de R$21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... | 12/11/2024 | Detalhes |
287/2024 | Decretos Municipais | Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura de crédito suplementar no valor de R$13.000,00 ( treze mil reais ) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: ... | 08/11/2024 | Detalhes |
286/2024 | Decretos Municipais | Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura de crédito suplementar no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: | 08/11/2024 | Detalhes |
283/2024 | Decretos Municipais | Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas: | 07/11/2024 | Detalhes |
40/2024 | Resoluções | RESOLUÇÃO 40 2024 QUE APROVA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PMAS. | 07/11/2024 | Detalhes |
21/2024 | Resoluções | RESOLUÇÃO 21 2024 EDITAL DA CONFERENCIA. | 07/11/2024 | Detalhes |
20/2024 | Resoluções | RESOLUÇÃO 20 2024 EDITAL DA PRE CONFERENCIA. | 07/11/2024 | Detalhes |
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R$ 18,34
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