.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
2973
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Portarias
Portarias
2805
Código de Postura
Código de Postura
1
Leis Municipais
Leis Municipais
425
Código Tributário
Código Tributário
1
Portaria AME (Autarquia Municipal de Educação)
Portaria AME (Autarquia Municipal de Educação)
190
Portaria AMS (Autarquia Municipal de Saúde)
Portaria AMS (Autarquia Municipal de Saúde)
322
Edital AME
Edital AME
14
Edital AMS
Edital AMS
2
Outros
Outros
37
Editais
Editais
45
Notificações
Notificações
3
Resoluções
Resoluções
181
Leis Orçamentarias PPA/LDO/LOA
Leis Orçamentarias PPA/LDO/LOA
Acesse o link oficial
Leis Plano Diretor
Leis Plano Diretor
8
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Saúde
28
Normativas
Normativas
10

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
335/2025 Decretos Municipais Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$49.845,74 (Quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) por ANULAÇÃO DE DOT... 15/08/2025
334/2025 Decretos Municipais Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$1.220.365,00 (Um milhão, duzentos e vinte mil e trezentos e sessenta reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusã... 13/08/2025
333/2025 Decretos Municipais Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas: 13/08/2025
141/2025 Portarias Obrigatoriedade da apresentação de comprovante de IR 13/08/2025
140/2025 Portarias PORTARIA 140/2025 13/08/2025
332/2025 Decretos Municipais Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$5.718,60 (Cinco mil setecentos e dezoito reais e sessenta centavos) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos se... 12/08/2025
139/2025 Portarias PORTARIA_12-08-2025_GESTOR_CONVENIO-VIAGEMMAISPARANÁ 12/08/2025
331/2025 Decretos Municipais Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas: 11/08/2025
330/2025 Decretos Municipais Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$3.036,00 (Três mil e trinta e seis reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 11/08/2025
329/2025 Decretos Municipais Nomeação Yasmin Teixeira 11/08/2025
328/2025 Decretos Municipais Nomeação Gabriela Fernanda 11/08/2025
327/2025 Decretos Municipais Nomeação VANDERLEI LOPES MOR 11/08/2025
326/2025 Decretos Municipais Exoneração Vanderlei 11/08/2025
325/2025 Decretos Municipais Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$1.978,00 (Um mil novecentos e setenta e oito reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programa... 08/08/2025
324/2025 Decretos Municipais Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$19.700 (Dezenove mil e setecentos reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 08/08/2025
138/2025 Portarias Exoneração Jose Carlos 07/08/2025
137/2025 Portarias Férias Farid 07/08/2025
136/2025 Portarias Férias Eleandro Alves Leite 07/08/2025
323/2025 Decretos Municipais Nomeação Rodrigo Deziro 06/08/2025
322/2025 Decretos Municipais Exoneração Rodrigo Deziro 06/08/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2022

R$ 18,34

.
.

Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar