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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 243/2025 | Decretos Municipais | Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$18.945,68 (Dezoito mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) por SUPERAVIT FINANCEIRO par... | 23/05/2025 | Detalhes |
| 100/2025 | Portarias | Licença Maternidade Roseli | 23/05/2025 | Detalhes |
| 99/2025 | Portarias | Designar, a partir da data de publicação desta portaria, a Sra. Andressa Romana de Andrade Fernandes Barbosa, portadora do CPF nº 076.214.739-41, para exercer as funções de Gestora de Contratos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rio Bom. | 23/05/2025 | Detalhes |
| 14/2025 | Leis Municipais | SÚMULA: DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO ESIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DEPEQUENO PORTE | 23/05/2025 | Detalhes |
| 242/2025 | Decretos Municipais | Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$1.244,92 (Um mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para incl... | 22/05/2025 | Detalhes |
| 241/2025 | Decretos Municipais | Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$9.895,83 (Nove mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos) por SUPERAVIT FINANCEIRO para incl... | 22/05/2025 | Detalhes |
| 240/2025 | Decretos Municipais | Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$100.949,53 (Cem mil novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos) por SUPERAVIT FINANCEIRO para i... | 21/05/2025 | Detalhes |
| 71/2025 | Portarias | PORTARIA 71-2025 - FISCAL E GESTOR CONVENIO PAV CBUQ | 21/05/2025 | Detalhes |
| 98/2025 | Portarias | Licença Deisy | 20/05/2025 | Detalhes |
| 11/2025 | Resoluções | RESOLUÇÃO 11 2025 REGIMENTO INTERNO. | 20/05/2025 | Detalhes |
| 5/2025 | Resoluções | RESOLUÇÃO Nº 05 2025 PLANO MUNICIPAL. | 20/05/2025 | Detalhes |
| 239/2025 | Decretos Municipais | Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$7.600,00 (Sete mil e seiscentos reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... | 19/05/2025 | Detalhes |
| 238/2025 | Decretos Municipais | Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$18.265,00 (Dezoito mil duzentos e sessenta e cinco reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes prog... | 19/05/2025 | Detalhes |
| 237/2025 | Leis Municipais | Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$13.820,00 (Treze mil oitocentos e vinte reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes pr... | 16/05/2025 | Detalhes |
| 4/2025 | Resoluções | RESOLUÇÃO Nº 04- 2025 COMISSÕES TEMÁTICAS. | 16/05/2025 | Detalhes |
| 3/2025 | Resoluções | RESOLUÇÃO Nº 03- 2025 CRONOGRAMA DAS REUNIÕES. | 16/05/2025 | Detalhes |
| 2/2025 | Resoluções | RESOLUÇÃO Nº 02 202. | 16/05/2025 | Detalhes |
| 1/2025 | Resoluções | RESOLUÇÃO Nº 01- 2025 DIRETORI EXECUTIVA. | 16/05/2025 | Detalhes |
| 97/2025 | Portarias | Exoneração Maria Aparecida de Fatima | 15/05/2025 | Detalhes |
| 236/2025 | Decretos Municipais | Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$15.338,55 (Quinze mil trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) por SUPERAVIT FINANCEIRO ... | 14/05/2025 | Detalhes |
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