.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
2744
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Portarias
Portarias
2694
Código de Postura
Código de Postura
1
Leis Municipais
Leis Municipais
401
Código Tributário
Código Tributário
1
Portaria AME (Autarquia Municipal de Educação)
Portaria AME (Autarquia Municipal de Educação)
190
Portaria AMS (Autarquia Municipal de Saúde)
Portaria AMS (Autarquia Municipal de Saúde)
322
Edital AME
Edital AME
14
Edital AMS
Edital AMS
2
Outros
Outros
32
Editais
Editais
45
Notificações
Notificações
3
Resoluções
Resoluções
141
Leis Orçamentarias PPA/LDO/LOA
Leis Orçamentarias PPA/LDO/LOA
Acesse o link oficial
Leis Plano Diretor
Leis Plano Diretor
8
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Saúde
28
Normativas
Normativas
10

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
99/2025 Decretos Municipais Decreto 99- Nomeação Henrique 20/01/2025
90/2025 Decretos Municipais Reajuste Salarial 20/01/2025
27/2025 Portarias Férias Marcelo Maia 20/01/2025
26/2025 Decretos Municipais Licença Sidemar  20/01/2025
26/2025 Portarias Licença Sem vencimentos Sidemar 20/01/2025
98/2025 Decretos Municipais Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas: 17/01/2025
97/2025 Decretos Municipais Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$70.000,00 (Setenta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 17/01/2025
96/2025 Decretos Municipais Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$6.000,00 (SEIS MIL REAIS) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 16/01/2025
95/2025 Decretos Municipais Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$234.772,17 (duzentos e trinta e quatro mil setecentos e setenta e dois reais e dezessete centavos) por ANULAÇÃO DE ... 15/01/2025
25/2025 Portarias  Férias Cleusa Aparecida Maia 15/01/2025
95/2025 Decretos Municipais Nomeação Leticia Ponciano Mello 13/01/2025
92/2025 Decretos Municipais Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$8.000,00  (Oito mil reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas: 13/01/2025
91/2025 Decretos Municipais Nomeação Elisangela Santos 13/01/2025
24/2025 Portarias Férias Alessandra  13/01/2025
23/2025 Decretos Municipais Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir o Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2025, abertura de crédito suplementar no valor de R$5.400,00  (Cinco mil e quatrocentos reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas:... 10/01/2025
22/2025 Portarias Exoneração Vanessa Karoline 10/01/2025
19/2025 Portarias Férias servidores Educação 07/01/2025
87/2025 Decretos Municipais Nomeação Ulisses 06/01/2025
86/2025 Decretos Municipais Nomeação Luidia 06/01/2025
16/2025 Portarias Gratificação Antonio Jose 06/01/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2022

R$ 18,34

.
.

Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo