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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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175/2024 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: | 02/07/2024 | Detalhes |
114/2024 | Portaria licença Ivone | 28/06/2024 | Detalhes |
114/2024 | licença Ivone | 28/06/2024 | Detalhes |
113/2024 | Licença premio Maria Ineia Rita | 28/06/2024 | Detalhes |
173/2024 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: | 27/06/2024 | Detalhes |
172/2024 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas: | 27/06/2024 | Detalhes |
171/2024 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... | 27/06/2024 | Detalhes |
182024/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL 15/2022. | 26/06/2024 | Detalhes |
170/2024 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 61.052,40 (Sessenta e um mil cinquenta e dois reais e quarenta centavos) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão no... | 26/06/2024 | Detalhes |
169/2024 | NOMEAÇÃO TAHYS FERNANDA FERREIRA FERNANDES | 26/06/2024 | Detalhes |
168/2024 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: | 25/06/2024 | Detalhes |
167/2024 | Exoneração Bruna | 25/06/2024 | Detalhes |
166/2024 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 140.152,05 (Cento e quarenta mil cento e cinquenta e dois reais e cinco centavos) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para... | 25/06/2024 | Detalhes |
165/2024 | Nomeação Leticia | 24/06/2024 | Detalhes |
112/2024 | Férias Antonio Jose Fernandes | 24/06/2024 | Detalhes |
17/2024 | RESOLUÇÃO 17 2024 TERMO DE ADESÃO E PROPOSTA CONSTRUÇÃO CRECHE. | 24/06/2024 | Detalhes |
164/2024 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: ... | 19/06/2024 | Detalhes |
163/2024 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 36.500,00 (Trinta e seis mil e quinhentos reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas:&... | 19/06/2024 | Detalhes |
17/2024 | DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM TST NA ESTRADA RURAL MUNICIPAL DE ACESSO AO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO PALMITAL | 19/06/2024 | Detalhes |
162/2024 | DECRETO 162-2024 - SERVIDÃO REDE ESGOTO SANITÁRIO. | 18/06/2024 | Detalhes |
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R$ 18,34
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