.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
3010
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Portarias
Portarias
2815
Código de Postura
Código de Postura
1
Leis Municipais
Leis Municipais
430
Código Tributário
Código Tributário
1
Portaria AME (Autarquia Municipal de Educação)
Portaria AME (Autarquia Municipal de Educação)
190
Portaria AMS (Autarquia Municipal de Saúde)
Portaria AMS (Autarquia Municipal de Saúde)
322
Edital AME
Edital AME
14
Edital AMS
Edital AMS
2
Outros
Outros
37
Editais
Editais
45
Notificações
Notificações
3
Resoluções
Resoluções
188
Leis Orçamentarias PPA/LDO/LOA
Leis Orçamentarias PPA/LDO/LOA
Acesse o link oficial
Leis Plano Diretor
Leis Plano Diretor
8
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Saúde
28
Normativas
Normativas
10

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
373/2025 Decretos Municipais Exoneração Andressa  16/09/2025
372/2025 Decretos Municipais Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2025, abertura credito suplementar no valor de R$ 15.000,00( quinze mil reais ) por ANULACAO DE DOTACAO para inclusao nos seguintes programas:  16/09/2025
371/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO “COMITÊ INTERSETORIAL DE COMBATE A DENGUE”. 15/09/2025
370/2025 Decretos Municipais Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2025, abertura credito suplementar no valor de R$ 18.000,00( dezoito mil reais ) por ANULACAO DE DOTACAO para inclusao nos seguintes programas:  15/09/2025
369/2025 Decretos Municipais Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2025, abertura credito suplementar no valor de R$ 342.062,45(trezentos e quarenta e dois mil e sessenta e dois reais e *****) por EXCESSO DE ARRECADACAO para inclu... 15/09/2025
152/2025 Portarias Férias Reginato Teodoro 15/09/2025
368/2025 Decretos Municipais Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2025, abertura credito suplementar no valor de R$ 9.000,00( nove mil reais ) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusao nos seguintes programas:  12/09/2025
367/2025 Decretos Municipais Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2025, abertura credito suplementar no valor de R$ 2.200,00( dois mil e duzentos reais ) por ANULACAO DE DOTACAO para inclusao nos seguintes programas:  12/09/2025
151/2025 Portarias Exoneração Dobra Claudia 12/09/2025
366/2025 Decretos Municipais Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2025, abertura credito suplementar no valor de R$ 219.700,00( duzentos e dezenove mil e setecentos reais ) por EXCESSO DE ARRECADACAO para inclusao nos seguintes p... 11/09/2025
21/2025 Resoluções RESOLUÇÃO 21 2025 PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DO CRAS. 11/09/2025
5/2025 Resoluções RESOLUÇÃO 05 2025 PMDM 2026-2029 (1). 11/09/2025
365/2025 Decretos Municipais Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2025, abertura credito suplementar no valor de R$ 47.800,00( quarenta e sete mil e oitocentos reais ) por ANULACAO DE DOTACAO para inclusao nos seguintes programas... 10/09/2025
26/2025 Leis Municipais LEI 26-2025 TRANSF VEÍCULO. 10/09/2025
25/2025 Leis Municipais LEI 25-2025 ALTERA DISP LEI 15-2022 - CRIA SCFV. 10/09/2025
24/2025 Leis Municipais LEI 24-2025 - DOA VEÍCULO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 10/09/2025
23/2025 Leis Municipais LEI 23-2025 AQUISIÇÃO ÁREA RURAL 10/09/2025
22/2025 Leis Municipais LEI 22-2025 UTILIDADE PÚBLICA APMF. 10/09/2025
364/2025 Decretos Municipais Arto. 1o - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orcamento programa do Municipio de Rio Bom - Parana, para Exercicio de 2025, abertura credito suplementar no valor de R$ 17.950,00( dezessete mil novecentos e cinquenta reais ) por ANULACAO DE DOTACAO para inclusao nos seguintes progr... 08/09/2025
363/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação do Gestor e responsável para representar o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM. 08/09/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2022

R$ 18,34

.
.

Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar