Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2019 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 29/08/2019 |
Número | ||
82 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
Sumula: TRANSFERIR a partir de 19 de agosto de 2019, a servidora publica municipal Srª. IONE FRANKLIN DE MELO, portadora do RG. nº 4.315.845-7 e do CPF. nº 815.194.009-34, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, para o CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, em virtude do falecimento da servidora Roselene Maria da Silva de Oliveira, tendo em vista que o índice de pessoal consta no limite prudencial não permitindo assim a contratação de novo servidor, conforme parágrafo un... |
Arquivos
Número: 82 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 82/2019 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 82/2019 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|