Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2010 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2010 |
Número | ||
10 | ||
Legislatura | ||
2009-2012 | ||
Ementa | ||
Sumula: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 016/2009 QUE TRATA DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei 010/2010 |
Arquivos
Número: 10 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 10/2010 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 10/2010 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|