Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 17/12/2024 |
Número | ||
316 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Define o calendário de feriados, pontos facultativos e dias de recesso no ano de 2025, para os órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica do Município de Rio Bom, sem comprometimento das atividades e serviços considerados essenciais à população. |
Arquivos
Número: 316 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 316/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 316/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
R$ 18,34
.
.