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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

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LISTA LEGISLAÇÕES - Resoluções

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
16/2023 Aprovar o Edital n. 07/2023/CMDCA que torna público o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do município de Rio Bom, realizada no dia 01 de outubro de 2023. 02/10/2023
16/2023 Resolução 16.2023 - Aprovação PAS 2023 26/05/2023
14/2023 Dispõe sobre as conclusões acerca de Apreciação 3° RDQA 20/03/2023
13/2023 Aprovar a Prestação de Contas do 2º Semestre de 2021 do Incentivo CMDCA referente deliberação 084/2019/FIA/CEDCA/PR  do Município de Rio Bom-Pr. 17/07/2023
12/2023 Aprovar a Prestação de Contas do 2º Semestre de 2021 do Incentivo Fortalecimento aos Conselhos Tutelares, conforme deliberação 107/2017 FIA/CEDCA/PR. 18/12/2023
12/2023 Aprovar a Prestação do 2º Semestre de 2022 do Incentivo Fortalecimento aos Conselhos Tutelares, conforme deliberação 107/2017 FIA/CEDCA/PR. 10/07/2023
11/2023 Aprovar a Prestação do 2º Semestre de 2022 do Incentivo Atenção à Criança e ao Adolescente do Município de Rio Bom-Pr, conforme deliberação 089/2019 FIA/CEDCA/PR. 10/07/2023
10/2023 Aprovar a Prestação de Contas do 1º Semestre de 2022 do Incentivo CMDCA referente deliberação 084/2019/FIA/CEDCA/PR do Município de Rio Bom-Pr. 10/07/2023
9/2023 Aprovar o Termo de Adesão e o Plano de Ação do Paraná Viaja Mais 60 Del. 024/2023/CEDI/PR ao Município de Rio Bom-Pr. 27/10/2023
9/2023 Aprovar a Prestação do 1º Semestre de 2022 do Incentivo Atenção à Criança e ao Adolescente do Município de Rio Bom-Pr, conforme deliberação 089/2019/FIA/CEDCA/PR. 10/07/2023
8/2023 Aprovar o Termo de Adesão e o Plano de Ação do Paraná Viaja Mais 60 Del. 024/2023/CEDI/PR ao Município de Rio Bom-Pr.                     &n... 27/10/2023
7/2023 Aprovar  o Plano de Aquisição de Materiais  de Consumo apresentado pelo Lar São Vicente de  Paulo com recursos do FMDI-Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Rio Bom-Pr. 28/08/2023
7/2023 Aprovar a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2023 referente ao FMDCA-Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rio Bom-PR. 10/07/2023
7/2023 Aprovar a prestação de contas do Incentivo COVID 2021 (Deliberação 056/2021-CEAS/PR) referente ao pagamento até 30 de  junho de 2022 ao Município de Rio Bom-Pr 10/03/2023
6/2023 Aprovar a Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre de 2022 do FMAS- Fundo Municipal da Assistência Social e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Rio Bom – Pr.- 10/03/2023
5/2023 Aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro no SUASWEB dos Serviços e Programas referente ao exercício 2022 do Município de Rio Bom-Pr. 10/03/2023
4/2023 Aprovar  o Plano de Trabalho referente a Deliberação 047/2022 do FIA/PR para o Apoio e Fortalecimento ao Acompanhamento Intersetorial às Famílias com Gestantes e/ou Crianças de 0 aos 6 anos de idade – Primeira Infância  no Município de Rio Bom-PR.   07/03/2023
3/2023 Aprovar o Plano de Reprogramação de Recursos para o Exercício 2024. 15/02/2024
3/2023 SÚMULA: Aprovar o Calendário de reuniões para o exercício  2023 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Rio Bom/PR. 01/08/2023
3/2023 Aprovar  a Renovação da inscrição da Entidade APAE-Associação de Pais e Amigos do Excepcionais no CMDCA-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Bom-PR.  07/03/2023
2/2023 SÚMULA: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do Município de Rio Bom/PR. 01/08/2023
2/2023 Aprovar a prestação de contas do     terceiro  quadrimestre de 2022 referente ao FMDCA-Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rio Bom-PR. 07/03/2023
1/2023 Aprovar o Calendário de reuniões para o exercício 2024 do CMAS-Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Rio Bom –Pr. 15/02/2024
1/2023 SÚMULA: Aprova  a Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Rio Bom/PR. 01/08/2023
1/2023 Nomeação da Gestão do Combate da Dengue: Programa Municipal do Controle da Dengue Rio Bom - PR 22/05/2023
1/2023 Aprovar o Calendário de reuniões para o exercício  2023 do CMDCA-Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rio Bom –Pr. 07/03/2023
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 18,34

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