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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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32/2024 | Resolução 32.2024 - Apreciação da 1° RDQA. SAUDE | 28/05/2024 | Detalhes |
31/2024 | Resolução SESA n° 516/2024 Habilita os incentivo Financeiro de Investimento para transporte Sanitário. | 07/05/2024 | Detalhes |
29/2024 | Dispõe sobre as conclusões acerca de Aprovação Transferência do Microônibus para secretaria de Educação. | 06/05/2024 | Detalhes |
28/2024 | RESOLUÇÃO 28 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024. | 04/06/2024 | Detalhes |
27/2024 | RESOLUÇÃO 27 2024 SERVIÇO PROJETO LAR DA PROGRAMAÇÃO SIGTV. | 04/06/2024 | Detalhes |
23/2024 | Aprovar a renovação da inscrição da Entidade Lar São Vicente de Paulo que executa o Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos, conforme Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução 109 de 11 de Novembros de 2009/CNAS) no CMAS&nbs... | 22/04/2024 | Detalhes |
22/2024 | APROVA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS – BIÊNIO 2024-2026. | 22/04/2024 | Detalhes |
21/2024 | Aprova O Plano de Trabalho e Aplicação da Reprogramação dos Saldos do Incentivo ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV-Deliberação 062/2017/FIA/PR/FEASPR. | 16/04/2024 | Detalhes |
20/2024 | Aprovar a devolução de recursos ao FNAS- Fundo Nacional de Assistência Social referentes a Portaria 369/2020 (COVID EPI; COVID ALIMENTOS); recursos do Bloco da Proteção Social Especial-ações contra COVID19 e Recursos do Programa Ação Continuada/Ações Educativas de Apoio a Família.... | 16/04/2024 | Detalhes |
19/2024 | Aprovar o Plano de Trabalho e Aplicação dos rendimentos e complementação municipal da programação de número nº 412210720220002, do SIGTV-Sistema de Transferências Voluntárias, na finalidade estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS ao Lar São... | 16/04/2024 | Detalhes |
17/2024 | RESOLUÇÃO 17 2024 TERMO DE ADESÃO E PROPOSTA CONSTRUÇÃO CRECHE. | 24/06/2024 | Detalhes |
17/2024 | RESOLUÇÃO 17 2024 PROGRAMAÇÃO LAR. | 12/04/2024 | Detalhes |
16/2024 | RESOLUÇÃO 16 2024 PROGRAMAÇÃO APAE. | 12/04/2024 | Detalhes |
15/2024 | Aprovar o Plano de Reprogramação dos Recursos do Programa De Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único No Sistema Único da Assistência Social (PROCAD SUAS/2023) para o exercício 2024. | 04/04/2024 | Detalhes |
14/2024 | Aprovar a devolução dos saldos das ações do COVID no SUAS -para Alimentos e para as ações do COVID no SUAS para EPI, conforme estabelece a Portaria 369/2020. | 04/04/2024 | Detalhes |
13/2024 | Aprovar a proposta de Projeto “Aconchego de um Lar” apresentado pelo Lar São Vicente de Paulo do município de Rio Bom-Pr, conforme o Edital Itaú Viver Mais de seleção de projetos via Fundo de Direitos da Pessoa Idosa. | 12/06/2024 | Detalhes |
13/2024 | Aprovar o Plano de Reprogramação dos Saldos do Piso-Incremento Temporário ao Bloco de Proteção Social Básica Para as Ações de Combate ao CoviD19 para o exercício 2024. | 27/03/2024 | Detalhes |
12/2024 | RESOLUÇÃO nº 12 2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2023 DO INCENTIVO À ILPIS- DEL. 16 2022. | 10/06/2024 | Detalhes |
12/2024 | Aprovar o Plano de Reprogramação dos Saldos dos Recursos Socioassistenciais para as Ações de Combate ao COVID19- Portaria 369/2020 para o exercício 2024. | 27/03/2024 | Detalhes |
11/2024 | RESOLUÇÃO nº 11 2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PAGAMENTO ATÉ 30 DE JUNHO DE 2023 DO INCENTIVO À ILPIS DEL. 16 2022. | 10/06/2024 | Detalhes |
11/2024 | Aprovar o Plano Intersetorial do Programa Bolsa Família no que se refere às condicionalidades para o exercício 2024. | 21/03/2024 | Detalhes |
10/2024 | RESOLUÇÃO nº 10 2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO DIRETOS A PESSOA IDOSA -CENTRO DE CONVIVÊNCIA-SEGUNDO SEMESTRE DE 2023. | 10/06/2024 | Detalhes |
10/2024 | Aprovar o Plano de Trabalho e Aplicação dos recursos de reprogramação do IGDPAB do município de Rio Bom-Pr. | 21/03/2024 | Detalhes |
9/2024 | RESOLUÇÃO nº 09 2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO DIRETOIS A PESSOA IDOSA -CENTRO DE CONVIVÊNCIA-DO PAGAMENTO ATÉ 30 DE JUNHO DE 2023. | 10/06/2024 | Detalhes |
9/2024 | Aprovar o Plano de Trabalho e Aplicação dos recursos do IGDSUAS do município de Rio Bom-Pr. | 21/03/2024 | Detalhes |
8/2024 | Aprovar o Plano de Trabalho e Aplicação dos recursos do IGDBF do município de Rio Bom-Pr. | 21/03/2024 | Detalhes |
7/2024 | Aprovar a renovação da inscrição do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias a ser executado pela APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais no CMAS de Rio Bom-Pr. | 18/03/2024 | Detalhes |
6/2024 | Aprovar o Plano de Trabalho e Aplicação do repasse referente ao Incentivo Incentivo Paraná Viaja Mais 60 (Del. 024/2023/FIPAR/PR)/SEMIPI/PR ao Município de Rio Bom-Pr. | 03/04/2024 | Detalhes |
6/2024 | Aprovar a Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre de 2023 do FMAS- Fundo Municipal da Assistência Social e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Rio Bom – Pr. | 28/02/2024 | Detalhes |
5/2024 | Aprovar o Plano de Trabalho e Aplicação do repasse referente ao Incentivo ao serviço de Centro-Dia e outras linhas de ação em prol da População Idosa (Del. 019/2023/FIPAR/PR) do Município de Rio Bom-Pr. | 03/04/2024 | Detalhes |
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R$ 18,34
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