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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

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LISTA LEGISLAÇÕES - Resoluções

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
32/2024 Resolução 32.2024 - Apreciação da 1° RDQA. SAUDE 28/05/2024
31/2024 Resolução SESA n° 516/2024 Habilita os incentivo Financeiro de Investimento para transporte Sanitário. 07/05/2024
29/2024 Dispõe sobre as conclusões acerca de Aprovação Transferência do Microônibus para secretaria de Educação. 06/05/2024
28/2024 RESOLUÇÃO 28 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024. 04/06/2024
27/2024 RESOLUÇÃO 27 2024 SERVIÇO PROJETO LAR DA PROGRAMAÇÃO SIGTV. 04/06/2024
23/2024 Aprovar a renovação da inscrição da Entidade Lar São Vicente de Paulo que executa o  Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos, conforme Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução 109 de 11 de Novembros de 2009/CNAS)  no CMAS&nbs... 22/04/2024
22/2024 APROVA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA  ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS – BIÊNIO 2024-2026. 22/04/2024
21/2024 Aprova O Plano de Trabalho e Aplicação da Reprogramação dos Saldos do Incentivo ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV-Deliberação 062/2017/FIA/PR/FEASPR. 16/04/2024
20/2024 Aprovar a devolução de recursos ao FNAS- Fundo Nacional de Assistência Social referentes a Portaria 369/2020 (COVID EPI; COVID ALIMENTOS); recursos do Bloco da Proteção Social Especial-ações contra COVID19 e Recursos do Programa Ação Continuada/Ações Educativas de Apoio a Família.... 16/04/2024
19/2024 Aprovar o Plano de Trabalho e Aplicação dos rendimentos e complementação municipal  da programação   de número nº 412210720220002, do SIGTV-Sistema de Transferências Voluntárias, na finalidade estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS ao Lar São... 16/04/2024
17/2024 RESOLUÇÃO 17 2024 TERMO DE ADESÃO E PROPOSTA CONSTRUÇÃO CRECHE. 24/06/2024
17/2024 RESOLUÇÃO 17 2024 PROGRAMAÇÃO LAR. 12/04/2024
16/2024 RESOLUÇÃO 16 2024 PROGRAMAÇÃO APAE. 12/04/2024
15/2024 Aprovar o Plano de Reprogramação dos Recursos do Programa De Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único No Sistema Único da Assistência Social (PROCAD SUAS/2023) para o exercício 2024.  04/04/2024
14/2024 Aprovar a devolução dos saldos das ações do COVID no SUAS -para Alimentos e para as ações do COVID no SUAS para EPI, conforme estabelece a Portaria 369/2020. 04/04/2024
13/2024 Aprovar a proposta de Projeto “Aconchego de um Lar” apresentado pelo Lar São Vicente de Paulo do município de Rio Bom-Pr, conforme o Edital Itaú Viver Mais de seleção de projetos via Fundo de Direitos da Pessoa Idosa. 12/06/2024
13/2024 Aprovar o Plano de Reprogramação dos Saldos do Piso-Incremento Temporário ao Bloco de Proteção Social Básica Para as Ações de Combate ao CoviD19 para o exercício 2024. 27/03/2024
12/2024 RESOLUÇÃO nº 12 2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2023 DO INCENTIVO À ILPIS- DEL. 16 2022. 10/06/2024
12/2024 Aprovar o Plano de Reprogramação dos Saldos dos Recursos Socioassistenciais para as Ações de Combate ao COVID19- Portaria 369/2020 para o exercício 2024. 27/03/2024
11/2024 RESOLUÇÃO nº 11 2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PAGAMENTO ATÉ 30 DE JUNHO DE 2023 DO INCENTIVO À ILPIS DEL. 16 2022. 10/06/2024
11/2024 Aprovar o Plano Intersetorial do Programa Bolsa Família no que se refere às condicionalidades para o exercício 2024.  21/03/2024
10/2024 RESOLUÇÃO nº 10 2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO DIRETOS A PESSOA IDOSA -CENTRO DE CONVIVÊNCIA-SEGUNDO SEMESTRE DE 2023. 10/06/2024
10/2024 Aprovar o Plano de Trabalho e Aplicação dos recursos de reprogramação do IGDPAB do município de Rio Bom-Pr. 21/03/2024
9/2024 RESOLUÇÃO nº 09 2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO DIRETOIS A PESSOA IDOSA -CENTRO DE CONVIVÊNCIA-DO PAGAMENTO ATÉ 30 DE JUNHO DE 2023. 10/06/2024
9/2024 Aprovar o Plano de Trabalho e Aplicação dos recursos do IGDSUAS do município de Rio Bom-Pr. 21/03/2024
8/2024 Aprovar o Plano de Trabalho e Aplicação dos recursos do IGDBF do município de Rio Bom-Pr.  21/03/2024
7/2024 Aprovar a renovação da inscrição do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas  e suas Famílias a ser executado pela APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais  no CMAS de Rio Bom-Pr. 18/03/2024
6/2024 Aprovar o Plano de Trabalho e Aplicação do repasse referente ao Incentivo Incentivo Paraná Viaja Mais  60 (Del. 024/2023/FIPAR/PR)/SEMIPI/PR ao Município de Rio Bom-Pr. 03/04/2024
6/2024 Aprovar a Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre de 2023 do FMAS- Fundo Municipal da Assistência Social e Secretaria Municipal de Assistência Social do  Município  de  Rio Bom – Pr. 28/02/2024
5/2024 Aprovar o Plano de Trabalho e Aplicação do repasse referente ao Incentivo ao serviço de Centro-Dia e outras linhas  de ação em prol da  População Idosa (Del. 019/2023/FIPAR/PR)   do Município de Rio Bom-Pr. 03/04/2024
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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 18,34

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Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR.
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