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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
188/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:  19/07/2024
187/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:  15/07/2024
186/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DELEGADOS E DELEGADAS PARA PARTICIPAÇÃO NA 7ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES. 15/07/2024
185/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 3.165,68 (Tres mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclus... 12/07/2024
184/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 3.165,68 (Tres mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclus... 11/07/2024
182/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 09/07/2024
180/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: ... 08/07/2024
179/2024 ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 290/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL 04/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL FRENTE DE TRABALHO. 05/07/2024
178/2024 Gratificação Fabinho  05/07/2024
177/2024 Exoneração de gratificação Fabinho  05/07/2024
176/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 3.500,00 (Tres mil e quinhentos reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: ... 03/07/2024
175/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:  02/07/2024
173/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 27/06/2024
172/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas:  27/06/2024
171/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 27/06/2024
170/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 61.052,40 (Sessenta e um mil cinquenta e dois reais e quarenta centavos) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão no... 26/06/2024
169/2024 NOMEAÇÃO TAHYS FERNANDA FERREIRA FERNANDES 26/06/2024
168/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 25/06/2024
167/2024 Exoneração Bruna 25/06/2024
166/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 140.152,05 (Cento e quarenta mil cento e cinquenta e dois reais e cinco centavos) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para... 25/06/2024
165/2024 Nomeação Leticia 24/06/2024
164/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: ... 19/06/2024
163/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 36.500,00 (Trinta e seis mil e quinhentos reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas:&... 19/06/2024
162/2024 DECRETO 162-2024 - SERVIDÃO REDE ESGOTO SANITÁRIO. 18/06/2024
161/2024 Decreto nomeação Luidia 18/06/2024
160/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:  17/06/2024
159/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 13/06/2024
158/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas: 13/06/2024
157/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 24.100,00 (Vinte e quatro mil e cem reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:  13/06/2024
156/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 9,43 (Nove reais e quarenta e tres centavos) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas: ... 11/06/2024
1 2 3 4 5 6 7 
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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 18,34

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Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR.
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