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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
19/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: ... 26/01/2024
18/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 1.380,59 (Um mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão no... 26/01/2024
17/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 438.460,98 (Quatrocentos e trinta e oito mil quatrocentos e sessenta reais e noventa e oito centavos) por EXCESSO... 26/01/2024
16/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas: 24/01/2024
15/2024 Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS em Regime de Contratação Especial, designa Comissão Especial de Processo Seletivo e dá outras providências. 14/05/2024
15/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 24/01/2024
14/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 18/01/2024
13/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas:&n... 18/01/2024
12/2024 REAJUSTE DOS VALORES QUE COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI , CONFORME REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM. 18/01/2024
11/2024 Decreto nomeação Ribamar  16/01/2024
10/2024 Decreto nomeação Marcos Almeida  16/01/2024
9/2024 Decreto exoneração Marcos Almeida  16/01/2024
8/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a criar no PPA, LDO e no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para o Exercício de 2024, abertura de CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO no valor de R$ 16.300,00 (Dezesseis mil e trezentos reais) para inclusão no... 08/04/2024
8/2024 Decreto exoneração Edivaldo  12/01/2024
7/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 84.509,74 (Oitenta e quatro mil quinhentos e nove reais e setenta e quatro centavos) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para... 11/01/2024
6/2024 NOMEIA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/01/2024
5/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 09/01/2024
4/2024 Decreto nomeação Fabricio de Oliveira Izabel 09/01/2024
3/2024 DECLARA COMO BENS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE RIO BOM, OS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS A BAIXO MENCIONADOS. 05/01/2024
2/2024 Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS em Regime de Contratação Especial, designa Comissão Especial de Processo Seletivo e dá outras providências. 03/01/2024
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UFM - 2022

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