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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
143/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS PARA FINS DE SERVIDÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS 28/05/2024
142/2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 27/05/2024
141/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 77.179,20 (Setenta e sete mil cento e setenta e nove reais e vinte centavos) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusã... 27/05/2024
140/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: ... 24/05/2024
139/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 24/05/2024
138/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 45.484,30 (Quarenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos) por EXCESSO DE ARRECADAÇ... 23/05/2024
137/2024 Nomeação Jean Edson Rosa de Oliveira 22/05/2024
136/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 22/05/2024
136/2024 --Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 22/05/2024
135/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:  20/05/2024
134/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 107.500,00 (Cento e sete mil e quinhentos reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas... 20/05/2024
133/2024 ERRATA - O Decreto nº. 133, de 17 de Maio de 2024, publicado na edição nº. 2257, de 17 de Maio de 2024, página 3 , no Diário Oficial do Município de Rio Bom tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção:  20/05/2024
132/2024 ERRATA- O Decreto nº. 132, de 17 de Maio de 2024, publicado na edição nº. 2257, de 17 de Maio de 2024, página 2 , no Diário Oficial do Município de Rio Bom tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção:  20/05/2024
128/2024 Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS em Regime de Contratação Especial, designa Comissão Especial de Processo Seletivo e dá outras providências. 14/05/2024
127/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 09/05/2024
126/2024 Nomeação Vitor Afonso  08/05/2024
125/2024 Exoneração Vitor Afonso 08/05/2024
124/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:  07/05/2024
123/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:&n... 06/05/2024
122/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas:  06/05/2024
121/2024 DECLARA  DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA FINS DE PAVIMENTAÇÃO,RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL MUNICIPAL RIO BOM AO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO PALMITAL. 06/05/2024
120/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:  02/05/2024
119/2024 Nomeação Silvana Lemes Pereira 03/05/2024
118/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 30/04/2024
117/2024 Nomeação Rodrigo Deziro  30/04/2024
116/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: ... 30/04/2024
115/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 25/04/2024
114/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:  24/04/2024
113/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 222,29 (Duzentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguinte... 23/04/2024
112/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 1.030.800,75 (Um milhao trinta mil, oitocentos reais e setenta e cinco centavos) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para ... 23/04/2024
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