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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
163/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. LUCIMARIO FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do cargo MOTORISTA, 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03.06.02 à 04.06.11 com início em 19.07.2014 e término em 16.09.2014.   23/07/2014
162/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. KAREN RAFAELA DEZIRO ocupante do cargo ENFERMEIRA PADRÃO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.11 à 01.08.12 com início em 01.07.2014 e término em 30.07.2014.   23/07/2014
161/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. NILSON PATROCINIO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.02.2012 à 01.02.2013 com início em 07.07.2014 e término em 05.08.2014. 31/07/2014
160/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOEL DE SENE, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, retorno de Licença Sem Vencimentos, concedida em 02.08.2013, voltando as suas atividades profissionais a partir de 01.07.2014. 31/07/2014
159/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. MARCOS PAULO DA SILVA, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.2011 à 01.08.2012 com início em 01.07.2014 e término em 30.07.2014. 31/07/2014
158/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JURANDIR PINTO BUENO, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 02.06.2011 à 02.06.2012 com início em 01.07.2014 e término em 30.07.2014. 31/07/2014
157/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MAGALI DO CARMO MARTINS FERREIRA ocupante do cargo ZELADORA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 08.03.12 à 08.03.13 com início em 01.07.2014 e término em 30.07.2014. 31/07/2014
156/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. GENES GONÇALVES, ocupante do cargo PEDREIRO, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03.06.07 à 03.06.12 com início em 27.06.2014 e término em 24.09.2014. 02/07/2014
154/2014 Sumula: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, avanço de uma referência na tabela salarial por terem conseguido a pontuação necessária no processo de Avaliação de Desempenho referente ao mês de junho de 2014: 02/07/2014
153/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. VILMA APARECIDA JULIANI VEROLLA, ocupante do cargo de PROFESSORA, avanço de 01 (uma) referencia na tabela salarial no percentual de 2% (dois por cento) por participação em Curso de Capacitação em sua área de atuação, conforme consta no artigo 36... 02/07/2014
152/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. CLEIDEONICE APARECIDA DE SOUZA ROMERO, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação em sua área de atuação, conforme consta no... 02/07/2014
151/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. CLAUIDINEI IZIDORO DOS SANTOS, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.02.2011 à 01.02.2012 com início em 16.06.2014 e término em 15.07.2014.   02/07/2014
150/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARLI AMBROSINA MARTINS PEREIRA, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação em sua área de atuação, conforme consta no artig... 02/07/2014
149/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. ROSELENE MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação em sua área de atuação, conforme consta no a... 24/06/2014
148/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. IVONE GONÇALVES RODRIGUES FERNANDES, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação em sua área de atuação, conforme consta no a... 24/06/2014
148/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. IVONE GONÇALVES RODRIGUES FERNANDES, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação em sua área de atuação, conforme consta no a... 24/06/2014
147/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. LUCIMARIO FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do cargo de MOTORISTA, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação em sua área de atuação, conforme consta no artigo 15, incis... 24/06/2014
146/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. SHIRLEY APARECIDA BONFÁ VIEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação em sua área de atuação, conforme consta no... 24/06/2014
145/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. IVAIR FRANCISCO TEIXEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.2011 à 03.06.2012 com início em 16.06.2014 e término em 15.07.2014.   24/06/2014
144/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. MARCIO LUIZ SAMPAIO, ocupante do cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 02.06.2013 à 02.06.2014 com início em 16.06.2014 e término em 15.07.2014.   24/06/2014
143/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOAO BATISTA PEREIRA, ocupante do cargo DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.02.2011 à 01.02.2012 com início em 12.06.2014 e término em 11.07.2014.   24/06/2014
142/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal abaixo relacionado, ADICIONAL POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO (QUINQUENIO) no percentual de 5% (cinco por cento), adquirido no mês de junho: 24/06/2014
141/2014 Sumula:                  CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. RODRIGO BELIGNI, ocupante do cargo de ADVOGADO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.02.2011 à 01.02.2012 sendo: pagamento de abono pecuniário sobre 10 (dez) dias e gozo de 20 (vinte) di... 24/06/2014
140/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. BRUNO DOS SANTOS MAIA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 02.01.2013 à 02.01.2014 com início em 12.06.2014 e término em 11.07.2014.   24/06/2014
139/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. MARCELO DA SILVA MAIA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.2013 à 03.06.2014 com início em 09.06.2014 e término em 08.07.2014.   24/06/2014
138/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. ADÃO MANOEL GONÇALVES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.04.2011 à 03.04.2012 com início em 09.06.2014 e término em 08.07.2014.   24/06/2014
137/2014 Sumula: EXONERAR a partir desta data da função gratificada concedida através da Portaria de nº 45/2013 de 21 de janeiro de 2013 para assumir a função de CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO a servidora publica municipal sr.. ANA PAULA CANTAGALLI DE AGUIAR, ocupante do cargo de PSICÓLOGA.  24/06/2014
136/2014 Sumula: DISPENSAR a partir de 06 de junho de 2014 conforme pedido formalizado através do requerimento protocolado sob o nº 174/2014 de 05 de junho de 2014, a servidora publica municipal Srtª. ANA PAULA CANTAGALLI DE AGUIAR, portadora do RG. nº 13.570.384-2 e do CPF. nº 048.147.609-14, admitida em... 24/06/2014
135/2014 Sumula:                  CONCEDER a servidora publica municipal sr.. CECILIA FERREIRA LIMA BELENKE, ocupante do cargo de ZELADORA, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação em sua área de atuação, conforme consta no ... 24/06/2014
134/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. CECILIA FRACASSI BATISTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSORA, avanço de 01 (uma) referencia na tabela salarial no percentual de 2% (dois por cento) por participação em Curso de Capacitação em sua área de atuação, conforme consta no arti... 24/06/2014
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