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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
99/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. CARLOS DE ALMEIDA ROSA, portador do RG. nº 4.349.684-0 e do CPF. nº 578.110.169-15, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, função gratificada com índice percentual de 50% (cinquenta por cento) para assumir a função de DIRETOR DE V... 17/04/2014
98/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. ZOETE SOUZA DA SILVA, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação em sua área de atuação, conforme consta no artigo 15, incis... 15/04/2014
97/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. MARCOS MORITO HIGUTI, portador do RG. nº 1.617.669-9 e do CPF. nº 354.272.809-87, ocupante do cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, função gratificada com índice percentual de 100% (cem por cento) para assumir a função de CHEFE DA DIVISÃO DE PECUÁRIA, CAD... 15/04/2014
96/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. IONE FRANKLIN DE MELO, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação em sua área de atuação, conforme consta no artigo 15, inci... 15/04/2014
94/2014 Sumula: DISPENSAR a partir de 07 de abril de 2014 conforme pedido formalizado através do requerimento protocolado sob o nº 105/2014 de 04 de abril de 2014, a servidora publica municipal sr.. JULIA FERNANDA MARIOTTO CASINI, portadora do RG. nº 11.119.120-4 e do CPF. nº 006.152.359-30, admitida em ... 04/04/2014
88/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. VILMAR POMERENING, ocupante do cargo de AUXILIAR DE CONTABILIADE, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 07.06.11 à 07.06.12 com início em 01.04.2014 e término em 30.04.2014.   14/04/2014
87/2014 Sumula:                NOMEAR a sr. ANA CARLA DA SILVA SANTOS DE LIMA, portadora do RG. nº 10.884.866-9 e do CPF. nº 079.442.089-39, aprovada no concurso publico nº 001/2011, conforme resultado final publicado através do Edital nº 013 de 31 de janeiro de 2012, para exercer o cargo efetivo de ZELA... 02/04/2014
84/2014 Sumula: DISPENSAR a partir desta data por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora publica municipal sr.. MARIA APARECIDA NOVAES DOS SANTOS, portadora do RG. nº 4.074.573-4 e do CPF. nº 549.694.849-53, admitida em 01.02.1984 para ocupar o cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINIST... 02/04/2014
83/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. JULIANA BEATRIS LOPES DA SILVA, ocupante do cargo ODONTÓLOGA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.03.13 à 01.03.14 com início em 28.03.2014 e término em 26.04.2014.   02/04/2014
82/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. ROSANA APARECIDA DE CAMPOS, ocupante do cargo ENFERMEIRA, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 02.06.08 à 02.06.13 com início em 26.03.2014 e término em 24.04.2014. 02/04/2014
81/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. DELFRASIO JOSE PEREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 45 (quarenta e cinco) dias de LICENÇA para cuidar de pessoa doente na família (mãe), conforme consta no artigo 97, parágrafo 2º da Lei Municipal nº 015/2004 de 23 de dezembro de 2004 com iní... 02/04/2014
80/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal sr.. CECILIA FERREIRA LIMA BELENKE, ocupante do cargo ZELADORA, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03.06.02 à 03.06.07 com início em 21.03.2014 e término em 19.04.2014.   02/04/2014
79/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSÉ APARECIDO RIDOLFI, ocupante do cargo GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.03.11 à 01.03.12 com início em 17.03.2014 e término em 16.04.2014.   02/04/2014
77/2014 Sumula: CONCEDER aos servidores publicos municipais abaixo relacionados, ocupantes do cargo de PROFESSOR (A), avanço de 01 (uma) referencia na tabela salarial no percentual de 2% (dois por cento) por participação em Curso de Capacitação em sua área de atuação, conforme consta no artigo 36, inciso... 26/03/2014
76/2014 Sumula: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, avanço de uma referência na tabela salarial por terem conseguido a pontuação necessária no processo de Avaliação de Desempenho referente ao mês de março de 2014: 26/03/2014
75/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. THAYNNARA PRISCILA ROCHA DA CUNHA DE SOUZA, portadora do RG. nº 10.058.158-2 e do CPF. nº 061.656.259-40, ocupante do cargo de ZELADORA, função gratificada com índice percentual de 30% (trinta por cento) para assumir a função de AUXILIAR DE SALA... 26/03/2014
74/2014 Sumula: CONCEDER aos servidores publicos municipal abaixo relacionado, ADICIONAL POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO (QUINQUENIO) no percentual de 5% (cinco por cento): 26/03/2014
73/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. LUCIMARIO FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do cargo MOTORISTA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 04.03.12 à 04.03.13 com início em 15.03.2014 e término em 14.04.2014. 26/03/2014
72/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. ILDA FRACASSI BATISTA, ocupante do cargo de PROFESSORA, avanço de 01 (uma) referencia na tabela salarial no percentual de 2% (dois por cento) por participação em Curso de Capacitação em sua área de atuação, conforme consta no artigo 36, inciso I... 26/03/2014
71/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. FÁTIMA MARIA MORO ROSSI, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação em sua área de atuação, conforme consta no artigo 15, in... 26/03/2014
70/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. BENEDITA APARECIDA DOS REIS DE ANDRADE, ocupante do cargo de ZELADORA, 30 (trinta) dias de LICENÇA para cuidar de pessoa doente na família (pai), conforme consta no artigo 97, parágrafo 2º da Lei Municipal nº 015/2004 de 23 de dezembro de 2004 c... 26/03/2014
69/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE EDUARDO TEIXEIRA, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.11 à 03.06.12 com início em 17.03.2014 e término em 16.04.2014. 26/03/2014
68/2014 Sumula: O Prefeito do Município de Rio Bom, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em lei, e considerando a necessidade de nomeação do Fiscal do Contrato 15/2014: 04/07/2014
62/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. SILVERIO AVELINO, ocupante do cargo MOTORISTA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.12 à 03.06.13 com início em 24.02.2014 e término em 25.03.2014.   27/03/2014
61/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. IVANIL ESTEVAM SOUTO, ocupante do cargo ZELADORA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.11 à 03.06.12 com início em 17.02.2014 e término em 18.03.2014.   27/03/2014
60/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. CLEBIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.11 à 01.08.12 com início em 25.02.2014 e término em 26.03.2014.   27/03/2014
59/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JURANDIR FRANCISCO CAROLINO, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.03.11 à 01.03.12 com início em 03.03.2014 e término em 01.04.2014.   27/03/2014
58/2014 Sumula:  CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. FABIO DEZIRO AVELINO, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.03.13 à 01.03.14 com início em 03.03.2014 e término em 01.04.2014.   27/03/2014
57/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES NORBIATO, ocupante do cargo de PROFESSORA, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 04.05.05 à 04.05.10 com início em 05.03.2014 e término em 03.04.2014.   27/03/2014
56/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. DOLORES DE OLIVEIRA RECH, ocupante do cargo de PROFESSORA, saldo de 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 16.02.05 à 16.02.10 com início em 05.03.2014 e término em 03.04.2014.   27/03/2014
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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 18,34

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