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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
55/2014 Sumula: EXONERAR da função gratificada com índice percentual de 50% (cinquenta por cento) a partir de 11 de fevereiro de 2014, o servidor publico municipal Sr. SERGIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PEDREIRO, onde assumia a função de CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS, concedida através da Portaria nº 1... 06/03/2014
54/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. SERGIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PEDREIRO, 02 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS para tratar de assuntos particulares com início em 11.02.2014 e término em 11.02.2016.   06/03/2014
53/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. DELFRASIO JOSE PEREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 30 (trinta) dias de LICENÇA para cuidar de pessoa doente na família (mãe), conforme consta no artigo 97, parágrafo 2º da Lei Municipal nº 015/2004 de 23 de dezembro de 2004 com início em 20.... 06/03/2014
47/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARLI APARECIDA FERNANDES DA SILVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 01.03.07 à 01.03.12 com início em 17.02.2014 e término em 18.03.2014. 06/03/2014
46/2014 Sumula: NOMEAR a sr. TEREZINHA DA SILVA BUENO PATROCINIO, portadora do RG. nº 12.883.936-4 e do CPF. nº 081.698.319-46, aprovada no concurso publico nº 001/2011, conforme resultado final publicado através do Edital nº 013 de 31 de janeiro de 2012, para exercer o cargo efetivo de ZELADORA, junto a... 06/03/2014
45/2014 Sumula: NOMEAR a sr. SIMONE DE PAIVA BERNARDES, portadora do RG. nº 8.615.269-0 e do CPF. nº 048.807.469-08, aprovada no concurso publico nº 001/2011, conforme resultado final publicado através do Edital nº 013 de 31 de janeiro de 2012, para exercer o cargo efetivo de ZELADORA, junto a esta Prefe... 06/03/2014
44/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOÃO SILVERIO, ocupante do cargo Comissionado de ENCARREGADO DE SERVIÇOS PUBLICOS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.01.13 à 01.01.14 com início em 07.02.2014 e término em 08.03.2014. 06/03/2014
43/2014 Sumula: CONCEDER a Srtª. ANA RITA MIRANDA, ocupante do cargo CONSELHEIRA TUTELAR, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.12 à 01.08.13 com início em 10.02.2014 e término em 11.03.2014.   06/03/2014
42/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. SONIA APARECIDA DE MORAIS, ocupante do cargo ZELADORA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 13.02.12 à 13.02.13 com início em 05.02.2014 e término em 06.03.2014.   06/03/2014
41/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. DELFRASIO JOSE PEREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 15 (quinze) dias de LICENÇA para cuidar de pessoa doente na família (mãe), conforme consta no artigo 97, parágrafo 2º da Lei Municipal nº 015/2004 de 23 de dezembro de 2004 com início em 05.... 06/03/2014
40/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. CLEIDEONICE APARECIDA DE SOUZA ROMERO, portadora do RG. nº 5.332.837-7 e do CPF. nº 938.920.809-25, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, função gratificada com índice percentual de 15% (quinze por cento) para assumir a função de COORDENADORA... 06/03/2014
39/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. SONIA MARIA BRAGA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.12 à 03.06.13 com início em 06.02.2014 e término em 07.03.2014. 06/03/2014
38/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. RENATA FERNANDES DE FREITAS, ocupante do cargo ZELADORA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.04.12 à 01.04.13 com início em 01.02.2014 e término em 02.03.2014. 06/03/2014
37/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. DOLORES DE OLIVEIRA RECH, ocupante do cargo de PROFESSORA, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 16.02.05 à 16.02.10 com início em 03.02.2014 e término em 04.03.2014.   01/01/2014
36/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARIA ELAINE DA SILVA, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, sendo: 30 (trinta) dias referente ao período aquisitivo de 15.04.87 à 15.04.92 e 60 (sessenta) dias referente ao período aquisitivo de 15.04.92 ... 01/01/2014
35/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES NORBIATO, ocupante do cargo de PROFESSORA, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 04.05.05 à 04.05.10 com início em 03.02.2014 e término em 04.03.2014.   01/01/2014
34/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. LOURDES APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo comissionado de ENCARREGADA DE QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.12 à 01.08.13 com início em 03.02.2014 e término em 04.03... 01/01/2014
33/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. GERALDO APARECIDO PEREIRA, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.01.13 à 01.01.14 com início em 03.02.2014 e té... 01/01/2014
32/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. AILTON PEREIRA CARDOSO, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.11 à 01.08.12 com início em 03.02.2014 e término em 04.03.2014.   05/12/2014
31/2014 Sumula: DISPENSAR a partir desta data, conforme pedido realizado através do requerimento protocolado sob o nº 034/2014 de 30 de janeiro de 2014 a servidora publica municipal sr.. MARIA APARECIDA MAXIMIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, portadora do RG. nº 9.604.667-7 e do CPF. nº 050.775.309-71, admitida e... 01/01/2014
30/2014 Sumula: DISPENSAR a partir desta data por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, o servidor publico municipal Sr. JOSE DE ALMEIDA FERREIRA, portador do RG. nº 3.402.054-0 e do CPF. nº 561.590.059-87, admitido em 20.05.1992 para ocupar o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.   ... 01/01/2014
27/2014 Sumula: ALTERAR o percentual da gratificação concedida ao servidor publico municipal Sr. NILSON PATROCINIO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS de 40% (quarenta por cento) para 60% (sessenta por cento), para assumir a função de ENCARREGADO DE SERVIÇOS PUBLICOS, ficando revogada a Por... 01/01/2014
26/2014 Sumula: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, avanço de uma referência na tabela salarial por terem conseguido a pontuação necessária no processo de Avaliação de Desempenho referente ao mês de janeiro de 2014: 01/01/2014
25/2014 Sumula: DISPENSAR a pedido a partir desta data, conforme requerimento protocolado sob o nº 015/2014 de 15 de janeiro de 2014, o servidor publico municipal Sr. DENIS RODRIGUES, portador do RG. nº 6.535.825-5 e do CPF. nº 033.984.149-40, admitido em 16.01.2004 para ocupar o cargo efetivo de PEDREIR... 01/01/2014
24/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE CARLOS E PAULA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, avanço de 02 (duas) referências na tabela salarial, por ter concluído o curso de nível superior de Tecnologia em Gestão Publica pelo Instituto Federal do Paraná, conforme consta... 01/01/2014
23/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA BATISTA, ocupante do cargo de AGENTE DE SAUDE, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 15.04.07 à 15.04.12 com início em 02.01.2014 e término em 31.01.2014.   01/01/2014
22/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARIA ZENAIDE COSMO MARQUES, ocupante do cargo de ODONTÓLOGA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.12 à 01.08.13 e 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 31.01.05 à 31.... 01/01/2014
21/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. FRED KELLER OLIVEIRA VEROLLA, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 11.04.12 à 11.04.13 com início em 16.01.2014 e término em 14.02.20... 01/01/2014
20/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. ITAMARA APARECIDA RODRIGUES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 02.06.11 à 02.06.12 com início em 06.01.2014 e término em 04.02.2014. 01/01/2014
19/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. ANDRESSA HAEITMANN, ocupante do cargo de ENFERMEIRA PADRÃO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.04.12 à 01.04.13 com início em 02.01.2014 e término em 31.01.2014. 01/01/2014
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