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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
133/2014 Sumula:                 CONCEDER a servidora publica municipal sr.. EDILENE PARTO ALVES VILELA, ocupante do cargo de PROFESSORA, avanço de 01 (uma) referencia na tabela salarial no percentual de 2% (dois por cento) por participação em Curso de Capacitação em sua área de atuação, conforme consta n... 24/06/2014
132/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARLENE CONCEIÇÃO SANTANA BATISTA, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação em sua área de atuação, conforme consta no art... 24/06/2014
131/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. DARLI APARECIDA BENTO VENTURINI, ocupante do cargo de ZELADORA, avanço de 06 (seis) referências na tabela salarial, por ter concluído o curso Superior de Tecnologia em Gestão Publica pelo Instituto Federal do Paraná conforme consta no artigo 15,... 24/06/2014
130/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. SIMONE VALEZI, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, avanço de 02 (duas) referências na tabela salarial, por ter concluído o curso de Licenciatura Plena em Pedagogia pelo Centro Universitário de Araras - UNAR conforme consta no artigo 15,... 24/06/2014
129/2014 Sumula:              DISPENSAR a partir de 04 de junho de 2014 conforme pedido formalizado através do requerimento protocolado sob o nº 158/2014 de 02 de junho de 2014, a servidora publica municipal sr.. CRISTIANE DE FREITAS KUHN MACHADO, portadora do RG. nº 9.488.191-9 e do CPF. nº 045.715.269-9... 24/06/2014
128/2014 Sumula: NOMEAR a sr.. THAIS PRISCILA DE ANDRADE PEREIRA DE SENE, portadora do RG. nº 8.636.239-2 e do CPF. nº 078.351.879-06, aprovada no concurso publico nº 001/2013, conforme resultado final homologado através do Edital nº 001/2013 – C  de 17 de maio de 2013, para exercer o cargo efetivo de ATE... 06/06/2014
127/2014 Sumula: NOMEAR a sr.. REGINA APARECIDA DA CRUZ DA SILVA, portadora do RG. nº 6.443.699-6 e do CPF. nº 015.654.599-38, aprovada no concurso publico nº 001/2013, conforme resultado final homologado através do Edital nº 001/2013 – C  de 17 de maio de 2013, para exercer o cargo efetivo de ATENDENTE D... 06/06/2014
126/2014 Sumula: EXONERAR a partir desta data da função gratificada concedida através da Portaria de nº 42/2013 de 14 de janeiro de 2013 para assumir a função de ENCARREGADA DA VACINAÇÃO a servidora publica municipal sr.. SONIA MARIA BRAGA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM.  06/06/2014
125/2014 Sumula: EXONERAR da função gratificada concedida através da Portaria de nº 42/2013 de 03 de setembro de 2013 para assumir a função de ENCARREGADA DE BIBLIOTECA a servidora publica municipal sr.. ITAMARA APARECIDA RODRIGUES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO. Portaria retroativa a 19 de m... 06/06/2014
123/2014 Sumula: REVOGAR a Portaria de nº 97/2014 de 14 de abril de 2014 e através desta conceder ao servidor publico municipal Sr. MARCOS MORITO HIGUTI, portador do RG. nº 1.617.669-9 e do CPF. nº 354.272.809-87, ocupante do cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, função gratificada com índice percentual de 100% (c... 06/06/2014
122/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. DENIZE ANGELA DE PAULA FONSECA ocupante do cargo GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.02.13 à 01.02.14 com início em 28.05.2014 e término em 26.06.2014. 06/06/2014
121/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. SONIA MARIA BRAGA, portadora do RG. nº 4.884.899-0 e do CPF. nº 018.280.519-00, ocupante do cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 02 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS para tratar de assuntos particulares com início em 02.06.2014 e término em 02.06.... 06/06/2014
120/2014 Sumula: DISPENSAR a partir de 1º de junho de 2014 conforme pedido formalizado através do requerimento protocolado sob o nº 144/2014 de 26 de maio de 2014, a empregada publica municipal sr.. THAIS PRISCILA DE ANDRADE PEREIRA DE SENE, portadora do RG. nº 8.636.239-2 e do CPF. nº 078.351.879-06, adm... 03/06/2014
119/2014 Sumula: DISPENSAR a partir de 1º de junho de 2014 conforme pedido formalizado através do requerimento protocolado sob o nº 145/2014 de 26 de maio de 2014, a servidora publica municipal sr.. REGINA APARECIDA DA CRUZ DA SILVA, portadora do RG. nº 6.443.699-6 e do CPF. nº 015.654.599-38, admitida em... 03/06/2014
118/2014 Sumula: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, avanço de uma referência na tabela salarial por terem conseguido a pontuação necessária no processo de Avaliação de Desempenho referente ao mês de maio de 2014: 03/06/2014
117/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOAO BATISTA PEREIRA, ocupante do cargo DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.02.2010 à 01.02.2011 com início em 13.05.2014 e término em 11.06.2014. 26/05/2014
116/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. ALETUZIA CRISTINA DE CARVALHO, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação em sua área de atuação, conforme consta no artigo ... 26/05/2014
115/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. ITAMARA APARECIDA RODRIGUES, portadora do RG. nº 9.400.671-6 e do CPF. nº 049.344.799-70, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, 02 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS para tratar de assuntos particulares com início em 19.05.2014 e término ... 26/05/2014
114/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. ILDA FRACASSI BATISTA, ocupante do cargo PROFESSORA, 150 (cento e cinquenta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 04.06.06 à 04.06.11 com início em 14.05.2014 e término em 10.10.2014. 26/05/2014
113/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. LUCIMARIO FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 04.03.13 à 04.03.14 com início em 10.05.2014 e término em 08.06.2014. 26/05/2014
112/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARLENE FERREIRA ocupante do cargo ZELADORA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 15.04.12 à 15.04.13 com início em 12.05.2014 e término em 10.06.2014. 26/05/2014
111/2014 Sumula: NOMEAR o Sr. ALESSANDRO CALCANHI, portador do RG. nº 8.846.406-0 e do CPF. nº 054.315.779-21, aprovado no concurso publico nº 001/2011, conforme resultado final homologado através do Edital nº 014 de 07 de fevereiro de 2012, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, junto a esta ... 15/05/2014
110/2014 Sumula: TRANFERIR o servidor publico municipal Sr. MARCOS MORITO HIGUTI, ocupante do cargo MÉDICO VETERINÁRIO, lotado na Secretaria Municipal de Saude para desempenhar suas funções a partir desta data na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. 15/05/2014
109/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. REGINATO TEODORO DA SILVA, ocupante do cargo GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.02.12 à 01.02.13 com início em 05.05.2014 e término em 03.06.2014. 15/05/2014
108/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. SEBASTIANA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação em sua área de atuação, conforme consta n... 15/05/2014
107/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARIA ELAINE DA SILVA, ocupante do cargo EDUCADORA INFANTIL, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 15.04.92 à 15.04.97 com início em 05.05.2014 e término em 03.06.2014. 15/05/2014
106/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. IVANETE APARECIDA VENTURINI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo ZELADORA, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03.06.02 à 03.06.12 com início em 05.05.2014 e término em 31.10.2014. 15/05/2014
102/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. EVARISTO EDUARDO DA SILVA, portador do RG. nº 3.329.666-5 e do CPF. nº 457.431.009-00, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, função gratificada com índice percentual de 35% (trinta e cinco por cento) para exercer a função de condução de Tra... 17/04/2014
101/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srtª. MARIA APARECIDA DE FÁTIMA, portadora do RG. nº 4.016.557-6 e do CPF. nº 757.456.159-15, ocupante do cargo de PROFESSORA, função gratificada com índice percentual de 15% (quinze por cento) para exercer a docência em Sala de Recursos e Classe Esp... 17/04/2014
100/2014 Sumula: DISPENSAR a partir de 04 de abril de 2014 por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora publica municipal sr.. MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES NORBIATO, portadora do RG. nº 2.107.967 e do CPF. nº 815.195.679-87, admitida em 04.05.2005 para ocupar o cargo efetivo de PROFESSO... 17/04/2014
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