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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
228/2014 Sumula: DESIGNAR, a servidora publica municipal Srª. SONIA APARECIDA DE MORAIS, portadora do RG. nº 9.773.721-5 e do CPF. nº 055.517.919-20, concursada e nomeada para ocupar o cargo de ZELADORA, para   assumir a função de Agente Comunitário de Saude, fazendo jus ao Piso Salarial da categoria. Por... 11/12/2014
227/2014 Sumula: DESIGNAR, a servidora publica municipal Srª. ANA LEMES RIBEIRO DA SILVA, portadora do RG. nº 8.562.548-9 e do CPF. nº 057.712.059-07, concursada e nomeada para ocupar o cargo de ZELADORA, para   assumir a função de Agente Comunitário de Saude, fazendo jus ao Piso Salarial da categoria. Po... 11/12/2014
226/2014 Sumula:                  DESIGNAR, o servidor publico municipal Sr. VANDERLEI OLIVEIRA PINTO, portador do RG. nº 25.197.621-X e do CPF. nº 247.781.108-89, concursado e nomeado para ocupar o cargo de ZELADOR, para   assumir a função de Agente de Combate a Endemias, fazendo jus ao Piso Salarial da ... 11/12/2014
225/2014 Sumula: CONCEDER a servidora municipal Srª. SIDEMAR CRISTINA RIBEIRO MENDES, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, com início em 04.12.2014 e término em 01.06.2015, conforme atestado expedido pelo médico. 11/12/2014
222/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSÉ APARECIDO RIDOLFI, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.03.2012 à 01.03.2013 com início em 01.12.2014 e término em 30.12.2014.   04/12/2014
221/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. LUCI TELMA AVELINO RODRIGUES, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 04.03.2000 à 04.03.2005 com início em 21.11.2014 e término em 20.12.2014.   04/12/2014
220/2014 Sumula: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, avanço de uma referência na tabela salarial por terem conseguido a pontuação necessária no processo de Avaliação de Desempenho referente ao mês de novembro de 2014: 04/12/2014
218/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. DOLORES DE OLIVEIRA RECH, portadora do RG. nº 1.029.980 e do CPF. nº 027.562.299-11, ocupante do cargo de PROFESSORA, função gratificada com índice percentual de 15% (quinze por cento) para exercer a docência em Sala de Recursos e Classe Especia... 19/11/2014
217/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. VALDECIR FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 15 (quinze) dias de LICENÇA PATERNIDADE pelo nascimento de seu filho Brayan Fernandes dos Santos com início em 07.11.2014 e término em 21.11.2014, conforme consta na Lei nº 028/2011 d... 19/11/2014
216/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. LUCI TELMA AVELINO RODRIGUES, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 04.03.2000 à 04.03.2005 com início em 22.10.2014 e término em 20.11.2014.   19/11/2014
215/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. CLEBIANA DA SILVA PEREIRA, portadora do RG. nº 8.636.234-1 e do CPF. nº 044.744.629-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, função gratificada com índice percentual de 30% (trinta por cento) para assumir a função de ENCARREGADA DE EPIDE... 05/11/2014
214/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. JUCELINA MAIA DE SOUZA, portadora do RG. nº 33.195.824-7 e do CPF. nº 262.239.268-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, função gratificada com índice percentual de 30% (trinta por cento) para assumir a função de ENCARREGADA DE VACINAÇ... 05/11/2014
213/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARLI BATISTA DA SILVA FRANÇA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação em sua área de atuação, conforme consta no arti... 19/11/2014
212/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARIA APARECIDA DE FATIMA, ocupante do cargo de PROFESSORA, 90 (noventa) dias de LICENÇA SEM VENCIMENTOS para tratar de assuntos particulares com início em 01.11.2014 e término em 29.01.2015.   05/11/2014
208/2014 Sumula: O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM AMPARO NO INCISO XXVI, ART. 48 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,  03/11/2014
208/2014 Sumula: O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM AMPARO NO INCISO XXVI, ART. 48 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,  03/11/2014
207/2014 Sumula: O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM AMPARO LEGAL NA RESOLUÇÃO Nº 161/2013, DA SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, COMBINADO COM EXPEDIENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DESTE MUNICÍPIO, D... 03/11/2014
206/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. AMARILDA DA SILVA GARUTTI, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação em sua área de atuação, conforme consta no artigo 1... 09/10/2014
205/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. MILTON APARECIDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.2011 à 01.08.2012 com início em 06.10.2014 e término em 04.11.2014.   09/10/2014
204/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. LUCI TELMA AVELINO RODRIGUES, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 04.03.85 à 04.03.90 com início em 22.09.2014 e término em 21.10.2014.   09/10/2014
203/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. IONE FRANKLIN DE MELO, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, 60 (sessenta) dias de LICENÇA para cuidar de pessoa doente na família (mãe), conforme consta no artigo 97, parágrafo 2º da Lei Municipal nº 015/2004 de 23 de dezembro de 2004 com in... 30/09/2014
202/2014 Sumula: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, avanço de uma referência na tabela salarial por terem conseguido a pontuação necessária no processo de Avaliação de Desempenho referente ao mês de setembro de 2014: 30/09/2014
201/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. PAULO PEREIRA LACERDA, ocupante do cargo de GARI, avanço de 02 (duas) referências na tabela salarial, por ter concluído o Ensino Médio através da Educação de Jovens e Adultos, conforme consta no artigo 15, inciso V da Lei Municipal nº 002/2006.... 30/09/2014
200/2014 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. LUZIA DA SILVA LEMES ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.03.11 à 01.03.12 com início em 17.09.2014 e término em 16.10.2014.   30/09/2014
199/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. NADIR BONFÁ PRIMO, ocupante do cargo de DIRETOR DE VIAÇÃO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.01.2013 à 01.01.2014 com início em 15.09.2014 e término em 14.10.2014.   17/09/2014
197/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. ANTONIO JOSE FERNANDES, ocupante do cargo de INSEMINADOR ARTIFICIAL, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação em sua área de atuação, conforme consta no artigo 15, ... 17/09/2014
196/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. ANTONIO JOSE FERNANDES, ocupante do cargo de INSEMINADOR ARTIFICIAL, avanço de 02 (duas) referências na tabela salarial, por ter concluído o curso de nível superior de Tecnologia em Gestão Publica pelo IFPR, conforme consta no artigo 15, inciso V... 17/09/2014
195/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. LEANDRO CALDEIRÃO DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 10.01.2011 à 10.01.2012 com início em 11.09.2014 e término em 10.10.2014.   17/09/2014
194/2014 Sumula: CONCEDER a sr.. MEIRE ADRIANA DE SOUZA, Conselheira Tutelar, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 14.06.13 à 14.06.14 com início em 08.09.2014 e término em 07.10.2014.   17/09/2014
193/2014 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. ANIZIO MARCELINO DOS SANTOS, ocupante do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 04.06.2013 à 04.06.2014 com início em 08.09.2014 e término em 06.10.2014.   17/09/2014
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