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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
191/2017 Sumula: NOMEAR o servidor publico municipal Sr. DHEISON MORO ROSSI, portador do RG.12.585.313-7 e do CPF. 084.554.719-48, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para exercer a função de CONTROLADOR ADMINISTRATIVO INTERNO, nas condições e parâmetros estabelecidos pela Lei Municipal nº 07/... 16/10/2017
190/2017 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. ANA CARLA DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE com início em 27.09.2017 e término em 25.03.2018, conforme atestado médico anexo. 11/10/2017
190/2017 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. ANA CARLA DA SILVA DOS SANTOS. 10/10/2017
189/2017 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. FREDERICH HAEITMANN, portador do RG. 8.845.206-2 e do CPF. 035.846.539-75, ocupante do cargo de ENFERMEIRO PADRÃO, retorno às suas atividades a partir desta data, ficando assim interrompida a Licença Sem Vencimentos concedida em 30.06.2016 atravé... 11/10/2017
189/2017 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. FREDERICH HAEITMANN... 10/10/2017
188/2017 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. ADÃO MANOEL GONÇALVES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03.04.2004 à 03.04.2009 com início em 02.10.2017 e término em 31.10.2017.  09/10/2017
187/2017 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. VICODEMO GARUTTI, ocupante do cargo de MOTORISTA, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 01.05.1993 à 01.05.1998 com início em 19.09.2017 e término em 18.10.2017.  09/10/2017
186/2017 Sumula: EXONERAR a partir desta data por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição a servidora publica municipal Srª. ANTONIA CASTURINA DE SENE, portadora do RG. 1.741.339 e do CPF. 323.765.109-53, admitida em 02.02.1977 para ocupar o cargo de TESOUREIRA. 09/10/2017
185/2017 Sumula: EXONERAR a servidora publica municipal Srª. ANTONIA CASTURINA DE SENE, portadora do RG. 1.741.339 e do CPF. 323.765.109-53, da função de CONTROLADOR ADMINISTRATIVO INTERNO nomeada através da Portaria nº 3/2017 de 02 de janeiro de 2017 a partir desta data. 09/10/2017
184/2017 Sumula: EXONERAR  28/09/2017
179/2017 Sumula: CONCEDER a Srª. DAIANE PAULINO, membro do CONSELHO TUTELAR, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 10.01.2016 à 10.01.2017 com início em 05.09.2017 e término em 07.10.2017.  29/09/2017
178/2017 Sumula: EXONERAR por motivo de Aposentadoria por tempo de contribuição em 11.09.2017 a servidora publica municipal Srª. MARLENE FERREIRA, portadora do RG. 4.885.066-9 e do CPF. 599.151.619-72, admitida em 15.04.1987 para ocupar do cargo de ZELADORA.  29/09/2017
177/2017 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. ERIKA FERREIRA DE SOUZA DE ANDRADE, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE com início em 29.08.2017 e término em 04.02.2018, conforme atestado médico anexo.  12/09/2017
176/2017 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. IVAIR FRANCISCO TEIXEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03.06.2012 à 03.06.2017 com início em 09.09.2017 e término em 07.11.2017. 12/09/2017
175/2017 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. EVERTON DIOGO MARTINS, ocupante do cargo de ENFERMEIRO PADRÃO - PAM, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 30.06.2016 à 30.06.2017 com início em 01.09.2017 e término em 30.09.2017.  12/09/2017
174/2017 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. FERNANDA PRIMON ROMERO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO PADRÃO - PAM, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.09.2015 à 01.09.2016 com início em 30.08.2017 e término em 28.09.2017. 12/09/2017
173/2017 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. ROSANA BORGES MAIA, ocupante do cargo de ZELADORA, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE com início em 28.08.2017 e término em 03.02.2018, conforme atestado médico anexo. 12/09/2017
172/2017 Sumula:               CONCEDER a servidora publica municipal abaixo relacionado, ADICIONAL POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO (QUINQUENIO) no percentual de 5% (cinco por cento), adquirido no mês de agosto: 12/09/2017
171/2017 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. REGINATO TEODORO DA SILVA, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 01.02.2008 à 01.02.2013 com início em 21.08.2017 e término em 09.09.2017. 12/09/2017
170/2017 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. SEBASTIANA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 15.04.2007 à 15.04.2012 com início em 14.08.2017 e término em 12.09.2017. 18/08/2017
169/2017 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. IVAIR FRANCISCO TEIXEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03.06.2012 à 03.06.2017 com início em 10.08.2017 e término em 08.09.2017.  18/08/2017
168/2017 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. MARCIO LUIZ SAMPAIO, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 02.06.2016 à 02.06.2017 com início em 10.08.2017 e término em 08.09.2017 18/08/2017
167/2017 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. FARID ALMEIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 01.08.2006 à 01.08.2011 com início em 09.08.2017 e término em 07.09.2017. 18/08/2017
166/2017 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. MARLENE FERREIRA, ocupante do cargo de ZELADORA, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 15.04.2002 à 15.04.2007 com início em 07.08.2017 e término em 05.09.2017.  18/08/2017
165/2017 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. GERSON DE ALMEIDA FERREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 06.01.2008 à 06.01.2013 com início em 02.08.2017 e término em 31.08.2017. 18/08/2017
158/2017 Sumula: EXONERAR por motivo de Aposentadoria por tempo de contribuição em 31.07.2017 o servidor publico municipal Sr. VILMAR POMERENING, portador do RG. 1.729.536-5 e do CPF. 362.978.369-49, admitido em 07.06.1978 para ocupar do cargo de AUXILIAR DE CONTABILIDADE II. 31/07/2017
156/2017 Sumula: DESIGNAR a partir desta data, o servidor publico municipal Sr. JOEL DE SENE, portador do RG. nº 4.016.533-9 e do CPF. nº 543.940.909-20, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para assumir a função de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS, ficando revogada... 31/07/2017
155/2017 Sumula: EXONERAR a pedido em 27.07.2017 conforme requerimento protocolado sob o nº 149/2017 o servidor publico municipal Sr. HERICK HENRIQUE DE OLIVEIRA DATTOLI, portador do RG. 12.556.473-9 e do CPF. 097.947.469-83, admitido em 30.05.2016 para ocupar do cargo de EDUCADOR FÍSICO. 31/07/2017
154/2017 Sumula: Art.1º - NOMEAR os servidores publicos municipais do quadro efetivo da Prefeitura Municipal: CARLOS DE ALMEIDA ROSA – Operador de Máquinas Rodoviárias, JOSE CARLOS FREIRE – Professor, LEANDRO CALDEIRÃO DA SILVA – Assistente Administrativo, MARCIO LUIZ SAMPAIO – Assistente Administrativo e... 25/07/2017
152/2017 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal abaixo relacionado, ADICIONAL POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO (QUINQUENIO) no percentual de 5% (cinco por cento), adquirido no mês de julho: 25/07/2017
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