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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
17/2017 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE APARECIDO RIDOLFI, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 01.03.2007 à 01.03.2012 com início em 06.01.2017 e término em 04.02.2017. 09/01/2017
16/2017 Sumula: NOMEAR a servidora publica municipal Srª. CELIA LEMES PEREIRA, portadora do RG. nº 6.816.024-3 e do CPF. nº 057.981.976-03, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, para assumir a função de DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO PAULO II e em consequência conceder gratific... 11/01/2017
15/2017 Sumula: EXONERAR em 02 de janeiro de 2017, a servidora publica municipal Srª. VILMA APARECIDA JULIANI VEROLLA, ocupante do cargo de PROFESSORA, da função gratificada com percentual de 30% (trinta por cento) cumulativa aos seus 02 (dois) contratos por exercer a função de DIRETORA DO CENTRO MUNICIP... 11/01/2017
14/2017 Sumula: INTERROMPER em 09 de janeiro de 2016 as FÉRIAS REGUMENTARES concedida em 20.12.2016 através da Portaria nº 305/2016 ao servidor publico municipal Sr. JOSE CARLOS DE PAULA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMÉRCIO, tendo gozado 20 (vinte) dias e com pagamento em es... 27/03/2017
14/2017 Sumula: INTERROMPER em 09 de janeiro de 2016 as FÉRIAS REGUMENTARES concedida em 20.12.2016 através da Portaria nº 305/2016 ao servidor publico municipal Sr. JOSE CARLOS DE PAULA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMÉRCIO, tendo gozado 20 (vinte) dias e com pagamento em es... 09/01/2017
13/2017 Sumula: NOMEAR a partir de 02 de janeiro de 2017 a servidora publica municipal Srtª. ELLEN APARECIDA MARANGONI, portadora do RG. nº 13.290.338-7 e do CPF. nº 102.910.639-85, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para assumir a função de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO. 09/01/2017
12/2017 Sumula: NOMEAR a Srª. MARLENE NORBIATO GONÇALVES, portadora do RG. nº 4.885.026-0 e do CPF. nº 275.068.938-43, ocupante o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL para responder como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ. 16.933.734/0001-63 e do Fundo Municipal dos Di... 05/01/2017
11/2017 Sumula: NOMEAR o Sr. LUCIANO CESAR FERREIRA, portador do RG. nº 4.021.441-0 e do CPF. nº 145.875.158-92, ocupante o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE para responder como Gestor do Fundo Municipal de Saude – CNPJ. 09.010.415/0001-10 a partir de 02 de janeiro de 2017.  05/01/2017
8/2017 Sumula: NOMEAR a servidora publica municipal Srª. EDILENE PARTO ALVES VILELA, portadora do RG. nº 4.460.509-9 e do CPF. nº 934.975.129-15, ocupante do cargo de PROFESSORA, para exercer de função de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, e em consequência conceder gratificação com índice pe... 04/01/2017
7/2017 Sumula: EXONERAR em 02 de janeiro de 2017, a servidora publica municipal Srª. LEILA DE FÁTIMA DEZIRÓ, ocupante do cargo de PROFESSORA, do período suplementar de 20 (vinte) horas e da gratificação com percentual de 30% (trinta por cento) cumulativa aos seus vencimentos por exercer a função de DIRE... 04/01/2017
4/2017 Sumula: EXONERAR em 04 de janeiro de 2017, o servidor publico municipal Sr. WENDEL MATEUS SEMEGHINI BERNARDES, ocupante do cargo de MOTORISTA – VEÍCULO PESADO, da função gratificada pelo TRANSPORTE ESPECIAL - EDUCAÇÃO, com gratificação de 61% (sessenta e um) por cento, concedida através da Portar... 04/01/2017
3/2017 Sumula: NOMEAR a servidora publica municipal Srª ANTONIA CASTURINA DE SENE, portadora do RG.1.741.339 e do CPF. 323.765.109-53, ocupante do cargo de Provimento efetivo de TESOUREIRA, para exercer a função de CONTROLADOR ADMINISTRATIVO INTERNO, nas condições e parâmetros estabelecidos pela Lei Mun... 04/01/2017
1/2017 Sumula: CONCEDER com data retroativa a 1º de janeiro de 2017, a servidora publica municipal Srª. MARLI BATISTA DA SILVA FRANÇA, portadora do RG. nº 6.786.426-3 e do CPF. nº 989.394.409-00, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, gratificação no percentual de 40% (quarenta por cento) para assu... 01/02/2017
1/2017 Sumula: EXONERAR por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição em 02 de janeiro de 2017, o servidor publico municipal Sr. JOÃO BATISTA PEREIRA, portador do RG. nº 3.046.970-4 e do CPF. nº 465.912.579-34, admitido em 01.02.2008 para ocupar o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO . 03/01/2017
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