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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
87/2017 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. CARLOS DE ALMEIDA ROSA, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.02.2014 à 01.02.2015 com início em 03.04.2017 e término em 02.05.2017.  04/04/2017
86/2017 Sumula: CONCEDER 30% (trinta por cento) de gratificação a servidora publica municipal Srtª. LEYDIENE DE CARVALHO MORI DA CRUZ, portadora do CPF. nº 103.391.559-90, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para assumir a função de AUXILIAR DE SALA a partir de 1º de abril de 2017. 04/04/2017
85/2017 Sumula: CONCEDER a partir de 1º de abril de 2017 a servidora publica municipal Srª. MARIA SILVA PIRES, ocupante do cargo de ZELADORA, avanço de 06 (seis) referências equivalente a 12% (doze por cento) na tabela salarial, por ter concluído o curso de nível superior de Licenciatura em Pedagogia pel... 04/04/2017
84/2017 Sumula: EXONERAR a pedido conforme requerimento protocolado sob o nº 50/2017 o servidor publico municipal Sr. MATEUS JULIO DEZIRÓ, portador do RG. nº 10.446.461-0 e do CPF. nº 081.264.609-62, admitido em 11.01.2016 para ocupar o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO a partir de 31 de março de 2017. ... 04/04/2017
83/2017 Sumula: EXONERAR a pedido por motivo de aposentadoria a servidora publica municipal Srª. LEILA DE FÁTIMA DEZIRÓ, portadora do RG. nº 4.326.218-1 e do CPF. nº 938.913.779-91, admitida em 16.02.2000 para ocupar o cargo de PROFESSORA tendo esta Portaria efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2017.  ... 04/04/2017
82/2017 Sumula: CONCEDER com data retroativa a 1º de março de 2017, ao servidor publico municipal Sr. JULIO GABRIEL DEZIRÓ, portador do RG. nº 13.854.718-3 e do CPF. nº 107.668.849-70, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para assumir a função de OFICIAL ADMINISTRATIVO, com gratificação de 30% (tr... 29/03/2017
81/2017 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. DELMA APARECIDA FERREIRA NOVAES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de LICENÇA por motivo de doença na família (pai), a qual necessita de cuidados em tempo integral com início em 21.03.2017 e término em 19.04.2017. 27/03/2017
76/2017 Sumula: CONCEDER com data retroativa a 1º de março de 2017, a servidora publica municipal Srª. RAFAELLA APARECIDA PRESNI, portadora do RG. nº 10.951.055-6 e do CPF. nº 093.328.599-06, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para assumir a função de ENCARREGADA DE SERVIÇOS DE SAUDE, com gr... 15/03/2017
75/2017 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal abaixo relacionado, ADICIONAL POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO (QUINQUENIO) no percentual de 5% (cinco por cento), adquirido no mês de março: 15/03/2017
74/2017 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. MARIA DE LOURDES AVELINA DA SILVA MARTINS, ocupante do cargo de ZELADORA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.2015 à 03.06.2016 com início em 13.03.2017 e término em 11.04.2017. 14/03/2017
73/2017 Sumula: CONCEDER a servidora municipal Srª. DAIANE PAULINO, ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, com início em 09.03.2017 e término em 04.09.2017, conforme atestado expedido pelo médico. 14/03/2017
72/2017 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. MAGALI DO CARMO MARTINS FERREIRA, ocupante do cargo de ZELADORA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 08.03.2013 à 08.03.2014 com início em 09.03.2017 e término em 07.04.2017. 14/03/2017
71/2017 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.2010 à 01.08.2011 com início em 07.03.2017 e término em 05.04.2017. 14/03/2017
70/2017 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. MARLENE FERREIRA, ocupante do cargo de ZELADORA, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 15.04.1997 à 15.04.2002 com início em 08.03.2017 e término em 06.04.2017.  14/03/2017
69/2017 Sumula: Art. 1º.   Constituir Comissão Especial para que no praza de 30 (trinta) dias, efetuar levantamento Financeiro Contábil da situação do Município  em 31 de dezembro de  2.016. 12/04/2017
68/2017 Sumula: DESIGNAR que o servidor publico municipal Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, passe a desempenhar suas funções referente ao cargo de Operador de Máquinas Rodoviárias junto a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Publicos a partir de 02 de março de 2017, e em consequência exonerar da gratif... 10/03/2017
67/2017 Sumula: DESIGNAR que o servidor publico municipal Sr. JURANDIR PINTO BUENO, passe a desempenhar suas funções referente ao cargo de Agente de Vigilância Sanitária junto ao UBS (Unidade Básica de Saude) a partir de 02 de março de 2017, e em consequência exonerar da gratificação com percentual de 10... 10/03/2017
66/2017 Sumula: TRANSFERIR, nos termos do Artigo 48, inciso I da Lei Municipal nº 015/2004, o servidor publico municipal Sr. CARLOS JACINTHO DOMINGUES, ocupante do cargo de Motorista – Veículo Leve, para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Saude a partir de 02 de março de 2017, e em ... 10/03/2017
65/2017 Sumula: TRANSFERIR, nos termos do Artigo 48, inciso I da Lei Municipal nº 015/2004, o servidor publico municipal Sr. ANDERSON APARECIDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista – Veículo Pesado, para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Saude a partir de 02 de março de 2017,... 10/03/2017
64/2017 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. LOURDES APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE AGRICULTURA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.2015 à 01.08.2016 com início em 01.03.2017 e término em 30.03.2017.  10/03/2017
63/2017 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. RENATA MARCHIORI, ocupante do cargo de PSICÓLOGA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 06.11.2015 à 06.11.2016 com início em 02.03.2017 e término em 31.03.2017. 10/03/2017
62/2017 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. SIMONE VALEZI, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.03.2014 à 01.03.2015 com início em 01.03.2017 e término em 30.03.2017. 10/03/2017
61/2017 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. VALDINEI JOSE TEIXEIRA, ocupante do cargo de GARI, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 01.08.2011 à 01.08.2016 com início em 01.03.2017 e término em 29.05.2017. 10/03/2017
60/2017 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. IVANIL ESTEVAM SOUTO, ocupante do cargo de ZELADORA, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03.06.2007 à 03.06.2012 com início em 01.03.2017 e término em 30.03.2017. 10/03/2017
59/2017 Sumula: DESIGNAR com data retroativa a 1º de fevereiro de 2017, a servidora publica municipal Srª. LUZIA DA SILVA LEMES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para assumir a função de OFICIAL ADMINISTRATIVO, com gratificação de 40% (quarenta por cento), ficando revogada a Portaria de nº 54/... 10/03/2017
58/2017 Sumula: ALTERAR com efeito retroativo 1º de fevereiro de 2017 o percentual da gratificação concedida as servidoras publica municipal abaixo relacionado concedida através da Portaria nº 36/2017 de 25 de janeiro de 2017: 10/03/2017
57/2017 Sumula: ALTERAR a partir de 1º de fevereiro de 2017 o percentual da gratificação concedida ao servidor publico municipal Sr. FABIO DEZIRO AVELINO, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, concedida através da Portaria de nº 36/2017 de 10% (dez por cento) para 50% (cinquenta por cento), para assumir a ... 10/03/2017
56/2017 Sumula: DESIGNAR com data retroativa a 1º de fevereiro de 2017, a servidora publica municipal Srtª. DEISY HELLEN NORBIATO, portadora do RG. nº 8.513.858-8 e do CPF. nº 038.828.659-89, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para assumir a função de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL CARMELA D... 10/03/2017
55/2017 Sumula: NOMEAR com data retroativa a 1º de fevereiro de 2017 o Sr. VALDEMIR FERNANDES, portador do RG. nº 12.548.395-0 e do CPF. nº 084.197.069-65, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor da Secretaria Municipal de Educação, para assumir a função de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL CARMELA DUTRA.... 20/02/2017
54/2017 Sumula: EXONERAR da função gratificada com percentual de 10% (dez por cento) por assumir a função de Oficial Administrativo, a servidora publica municipal Srª. LUZIA DA SILVA LEMES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, concedida através da Portaria nº 36/2017 de 25 de janeiro de 2017. Port... 20/02/2017
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