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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
53/2017 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. PRISCILA CARINA BARROS VIEIRA, ocupante do cargo de PROFESSORA, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE com início em 01.02.2017 e término em 30.07.2017, conforme atestado médico anexo. 14/02/2017
52/2017 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. SEBASTIANA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 15.04.1997 à 15.04.2002 com início em 13.02.2017 e término em 13.05.2017. 14/02/2017
51/2017 Sumula: CONCEDER a partir de 1º de fevereiro de 2017, a servidora publica municipal Srª. JOSELITA PACCI GARUTTI, portadora do RG. nº 4.884.876-1 e do CPF. nº 616.677.309-91, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, para assumir a função de COORDENADORA dos Projetos Criança Feliz - Sede e Pequeno ... 14/02/2017
50/2017 Sumula: CONCEDER a partir de 1º de fevereiro de 2017, a servidora publica municipal Srª. CECILIA FRACASSI BATISTA DE OLIVEIRA, portadora do RG. nº 4.728.635-2 e do CPF. nº 636.019.749-91, ocupante do cargo de PROFESSORA, para assumir a função de DIRETORA DA APAE, com gratificação de 30% (trinta p... 14/02/2017
49/2017 Sumula: Art. 1º Fica a Comissão Municipal Permanente de Avaliação, composta por 5 (cinco) membros, a qual terá a incumbência para realizar avaliações, recebimentos e reavaliações de bens móveis e imóveis e de domínio publico, na conformidade do dispositivo legal acima apontado. 13/02/2017
48/2017 Sumula: TRANSFERIR, nos termos do Artigo 48, inciso I da Lei Municipal nº 015/2004, o servidor publico municipal Sr. MARLON FABRICIO BELENKE, ocupante do cargo de Motorista – Veículo Pesado, para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura a partir de 1º de feverei... 13/02/2017
47/2017 Sumula: NOMEAR a partir de 1º de fevereiro de 2017 a servidora publica municipal Srª. NATALIA BONFA DE ANDRADE DE ARAUJO, portadora do RG. nº 8.817.633-2 e do CPF. nº 074.331.569-33, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para assumir a função de SECRETÁRIA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IN... 13/02/2017
46/2017 Sumula: CONCEDER a partir de 1º de fevereiro de 2017 a servidora publica municipal Srª. ZOETE SOUZA DA SILVA, portadora do RG. nº 6.182.393-0 e do CPF. nº 811.105.969-87, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, gratificação no percentual de 15% (quinze por cento) para assumir a função de COORDEN... 13/02/2017
45/2017 Sumula: CONCEDER a partir de 1º de fevereiro de 2017 a servidora publica municipal Srª. ILDA FRACASSI BATISTA, portadora do RG. nº 4.065.893-9 e do CPF. nº 676.716.759-20, ocupante do cargo de PROFESSORA, gratificação no percentual de 15% (quinze por cento) para assumir a função de COORDENADORA P... 13/02/2017
44/2017 Sumula: CONCEDER a partir de 1º de fevereiro de 2017 a servidora publica municipal Srª. VANIELLY MARA DE OLIVEIRA, portadora do RG. nº 6.851.494-0 e do CPF. nº 220.236.838-82, ocupante do cargo de PROFESSORA, gratificação no percentual de 15% (quinze por cento) cumulativa aos seus dois contratos ... 13/02/2017
43/2017 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. MARCOS PAULO DA SILVA, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.2013 à 01.08.2014 com início em 01.02.2017 e término em 02.03.2017.  13/02/2017
42/2017 Sumula: NOMEAR a Srª CRISTIANE DE FREITAS KUHN MACHADO, portadora do RG. nº 9.488.191-9 e do CPF. nº 045.715.269-97, aprovada no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exerc... 01/02/2017
41/2017 Sumula: EXONERAR em 1º de fevereiro de 2017, a servidora publica municipal Srª. MARLI BATISTA DA SILVA FRANÇA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da função de SECRETÁRIA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO PAULO II, nomeada através da Portaria nº 25/2017 e em consequência revog... 01/02/2017
40/2017 Sumula: TRANSFERIR, nos termos do Artigo 48, inciso I da Lei Municipal nº 015/2004, a servidora publica municipal Sr. NATALIA BONFÁ DE ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para desempenhar suas funções junto ao Centro Municipal de Educação Infantil João Paulo II a partir de 1º... 13/02/2017
39/2017 Sumula:                                            TRANSFERIR, nos termos do Artigo 48, inciso I da Lei Municipal nº 015/2004, o servidor publico municipal Sr. VALDINEI ELIAS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista – Veículo Pesado, para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de... 13/02/2017
38/2017 Sumula: TRANSFERIR, nos termos do Artigo 48, inciso I da Lei Municipal nº 015/2004, o servidor publico municipal Sr. ELEANDRO ALVES LEITE, ocupante do cargo de Motorista – Veículo Pesado, para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Publicos a partir de 1... 13/02/2017
36/2017 Sumula: REVOGAR as Portarias de nºs 39/2016, 73/2015, 298/2016, 162/2016, 299/2016, 24/2016, 210/2016, 98/2016, 238/2013, 241/2013, 123/2014, 31/2013, 116/2016, 40/2016 e 27/2014 e através desta, alterar os percentuais das gratificações dos servidores abaixo relacionados: 01/02/2017
35/2017 Sumula: DESIGNAR com data retroativa a 1º de janeiro de 2017, ao servidor publico municipal Sr. RODRIGO ORESTES TABOR, portador do RG. nº 10.247.640-9 e do CPF. nº 068.161.139-18, ocupante do cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, para assumir a função de ENCARREGADO DE SERVIÇOS DE SAUDE, com gra... 01/02/2017
34/2017 Sumula: DESIGNAR com data retroativa a 1º de janeiro de 2017, ao servidor publico municipal Sr. CLAUDIUS SALOMÃO PRESTES SOUTO, portador do RG. nº 8.513.874-0 e do CPF. nº 060.850.429-73, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para assumir a função de GESTOR DO BOLSA FAMÍLIA, com gratificaçã... 01/02/2017
33/2017 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal abaixo relacionado, ADICIONAL POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO (QUINQUENIO) no percentual de 5% (cinco por cento), adquirido no mês de janeiro: 01/02/2017
32/2017 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. MARIELE CAROLINE MARQUES NOGUEIRA PUHL, ocupante do cargo de FARMACÊUTICA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 05.07.2013 à 05.07.2014 com início em 30.01.2017 e término em 28.02.2017. 01/02/2017
31/2017 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. VALDECIR VIEIRA FERNANDES, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 16.01.2016 à 16.01.2017 com início em 24.01.2017 e término em 22.02.2017. 01/02/2017
30/2017 Sumula: EXONERAR a pedido em 19 de janeiro de 2017, conforme pedido realizado através do requerimento protocolado sob o nº 12/2017 de 18 de janeiro de 2017 a servidora publica municipal Srª. JOSIANE APARECIDA RIBEIRO ETELVINO, portadora do RG. nº 8.563.109-8 e do CPF. nº 057.183.739-57, admitida ... 24/01/2017
25/2017 Sumula: NOMEAR a partir de 02 de janeiro de 2017 a servidora publica municipal Srtª. MARLI BATISTA DA SILVA FRANÇA, portadora do RG. nº 6.786.426-3 e do CPF. nº 989.394.409-00, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para assumir a função de SECRETÁRIA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL... 12/01/2017
24/2017 Sumula: EXONERAR em 02 de janeiro de 2017, a servidora publica municipal Srª. SEBASTIANA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, da função de SECRETÁRIA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO PAULO II, concedida através da Portaria nº 051/2013 de 07 de janeiro... 12/01/2017
22/2017 Sumula: EXONERAR em 02 de janeiro de 2017, a servidora publica municipal Srª. CLEIDEONICE APARECIDA DE SOUZA ROMERO, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, da função gratificada com percentual de 15% (quinze por cento) por exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA... 12/01/2017
21/2017 Sumula: EXONERAR em 02 de janeiro de 2017, a servidora publica municipal Srª. KARLA CRISTINA DEZIRÓ AVELINO, ocupante do cargo de PROFESSORA, da função gratificada com percentual de 15% (quinze por cento) cumulativa aos seus 02 (dois) contratos por exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA, con... 12/01/2017
20/2017 Sumula: ART 1º- Nomear o senhor Claudius Salomão Prestes Souto, RG nº.8.513.874-0 e do CPF. nº. 060.850.429-73, como Gestor do Programa Bolsa Família e do Cadastro Unico do Município de Rio Bom- Paraná. 09/01/2017
19/2017 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA BATISTA, ocupante do cargo de AGENTE DE SAUDE, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 15.04.2015 à 15.04.2016 com início em 09.01.2017 e término em 07.02.2017. 09/01/2017
18/2017 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. MARIA ZENAIDE COSMO MARQUES, ocupante do cargo de ODONTÓLOGA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente aos períodos aquisitivos de 31.01.2014 à 31.01.2015 e 01.08.2015 à 01.08.2016 com início em 09.01.2017 e término em 07.02.2017.... 09/01/2017
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