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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
121/2017 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOÃO VITO PEREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03.06.2007 à 03.06.2012 com início em 05.06.2017 e término em 04.07.2017. 06/06/2017
120/2017 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srtª. MARLENE CONCEIÇÃO SANTANA BATISTA, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03.06.2007 à 03.06.2012 com início em 22.05.2017 e término em 20.06.2017. 06/06/2017
119/2017 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srtª. VANESSA DE ARAUJO RIBEIRO, ocupante do cargo de PSICÓLOGA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 15.07.2015 à 15.07.2016 com início em 01.06.2017 e término em 30.06.2017.  06/06/2017
118/2017 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. RAFAELLA APARECIDA PRESNI, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 02 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS para tratar de assuntos particulares, conforme requerimento protocolado sob o nº 87/2017 de 15 de maio de 2017 com início em 01.... 06/06/2017
116/2017 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal abaixo relacionado, ADICIONAL POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO (QUINQUENIO) no percentual de 5% (cinco por cento), adquirido no mês de maio: 06/06/2017
114/2017 Sumula: CONCEDER a servidora municipal Srª. TANIA SANTANA BATISTA GODOY, ocupante do cargo de ZELADORA, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, com início em 19.05.2017 e término em 14.11.2017, conforme atestado expedido pelo médico. 06/06/2017
113/2017 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. VICODEMO GARUTTI, ocupante do cargo de MOTORISTA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.05.2014 à 01.05.2015 com início em 10.05.2017 e término em 08.06.2017. 06/06/2017
112/2017 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. RODRIGO BELIGNI, ocupante do cargo de ADVOGADO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.02.2015 à 01.02.2016 sendo: pagamento de abono pecuniário sobre 10 (dez) dias e gozo de 20 (vinte) dias com início em ... 06/06/2017
111/2017 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. VALDELEI LOURENÇO MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA – VEÍCULO LEVE, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente aos períodos aquisitivos de 13.02.2014 à 13.02.2015 e 13.02.2015 à 13.02.2016 com início em 15.05.2017 e término em 13.0... 24/05/2017
110/2017 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. THAIS PRISCILA DE ANDRADE PEREIRA DE SENE, ocupante do cargo de ATENDENTE DE ODONTO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 02.06.2015 à 02.06.2016 com início em 15.05.2017 e término em 13.06.2017.  24/05/2017
109/2017 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. SEBASTIANA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 15.04.2002 à 15.04.2007 com início em 15.05.2017 e término em 12.08.2017. 01/06/2017
108/2017 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. ZENI SILVA NOCAES GARUTTI, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.2015 à 03.06.2016 com início em 15.05.2017 e término em 13.06.2017. 01/06/2017
107/2017 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, 60 (sessenta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente aos períodos aquisitivos de 01.08.2012 à 01.08.2013 e 01.08.2013 à 01.08.2014 com início em 10.05.2017 e término em 0... 01/06/2017
106/2017 Sumula: EXONERAR a pedido em 08.05.2017 conforme requerimento protocolado sob o nº 88/2017 a servidora publica municipal Srª. THAYNNARA PRISCILA ROCHA DA CUNHA DE SOUZA, portadora do RG. 10.058.158-2 e do CPF. 061.656.259-40, admitida em 01.03.2012 para ocupar do cargo de ZELADORA. 24/05/2017
105/2017 Sumula: CONCEDER a partir de 02 de maio de 2017, ao servidor publico municipal Sr. RONALDO DOS SANTOS, portador do RG. nº 13.246.400-6 e do CPF. nº 096.695.609-50, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para assumir a função de CHEFE DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO, com gratificação de 30% (tri... 12/05/2017
104/2017 Sumula: CONCEDER a partir de 02 de maio de 2017, ao servidor publico municipal Sr. LEONARDO ROCHA DE SENE, portador do RG. nº 12.548.448-4 e do CPF. nº 096.479.979-06, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para assumir a função de ENCARREGADO DE LICITAÇÕES, com gratificação de 30% (trin... 12/05/2017
103/2017 Sumula: NOMEAR a Srtª AMANDA PRISCILA DE ALMEIDA FERNANDES, portadora do RG. nº 12.584.956-3 e do CPF. nº 076.994.599-62, aprovada no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para ... 12/05/2017
102/2017 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. LOURDES SILVESTRE DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.2015 à 03.06.2016 com início em 03.05.2017 e término em 01.06.2017. 12/05/2017
101/2017 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. ALESSANDRO CALCANHI, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 12.05.2015 à 12.05.2016 com início em 02.05.2017 e término em 31.05.2017. 12/05/2017
100/2017 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. ANTONIO JOSE FERNANDES, ocupante do cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 06.04.2016 à 06.04.2017 com início em 25.04.2017 e término em 25.05.2017.  12/05/2017
97/2017 Sumula: Art. 1º. – Fica constituída a Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação de Rio Bom – PME, para o decênio 2015-2024, assim composta: 19/04/2017
96/2017 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. LUZIA DA SILVA LEMES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação Profissional – Técnico em Segurança do Trabalho, conform... 19/04/2017
95/2017 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JURANDIR PINTO BUENO, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação Profissional - Técnico em Segurança do Trabalho,... 19/04/2017
94/2017 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. DENIZE ANGELA DE PAULA FONSECA, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.02.2016 à 01.02.2017 com início em 13.04.2017 e término em 12.05.2017. 12/04/2017
93/2017 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. SIMONE VALEZI, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação Profissional, conforme consta no artigo 15, inciso II da Lei M... 12/04/2017
92/2017 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. VICODEMO GARUTTI, ocupante do cargo de MOTORISTA, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 01.05.1988 à 01.05.1993 com início em 10.04.2017 e término em 09.05.2017.  12/04/2017
91/2017 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.2011 à 01.08.2012 com início em 10.04.2017 e término em 09.05.2017. 12/04/2017
90/2017 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. MARLENE FERREIRA, ocupante do cargo de ZELADORA, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 15.04.2002 à 15.04.2007 com início em 07.04.2017 e término em 06.05.2017. 12/04/2017
89/2017 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. FÁTIMA MARIA MORO ROSSI, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 01.03.1998 à 01.03.2003 com início em 06.04.2017 e término em 04.06.2017.  12/04/2017
88/2017 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal abaixo relacionado, ADICIONAL POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO (QUINQUENIO) no percentual de 5% (cinco por cento), adquirido no mês de abril: 12/04/2017
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